condenado

Na sentença, a juíza Luciana Torres Schneider afirmou que a presidenta deposta Dilma (PT) "sustentou que, de forma ardilosa, o réu fotografou-a durante o voo, sem a sua permissão, utilizando a sua imagem para lhe difamar através de publicação na rede social Instagram, acompanhada de legenda caluniosa".

Distrito Federal considerou que empresa falhou nos procedimentos de segurança, que devem ser garantidos principalmente porque a rede social se beneficia da relação de consumo com usuários.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa de Lula afirmou que a dignidade e integridade moral do pré-candidato à Presidência foram afetadas pelas acusações e solicitou uma indenização de R$ 1,5 milhão. O juiz Mauricio Tini Garcia considerou que o valor requisitado desproporcional, mas aceitou o pedido de ressarcimento por danos morais.

O caso diz respeito ao áudio produzido, no dia seguinte ao primeiro turno de 2020, no qual, então ainda como vereador, Nagelstein afirmava que a nova Bancada Negra de Porto Alegre era de “vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal". 

O sargento foi julgado por integrantes do Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz federal Frederico Magno de Melo Veras, e composto por mais um coronel e três capitães da Aeronáutica. Ele pode recorrer da decisão.

O áudio de Frazão, que foi candidato a prefeito de São Simão no interior paulista, pelo partido Patriota, foi distribuído pelo WhatsApp e replicado no Facebook. Em um dos trechos da gravação, Frazão diz que a vacina é uma "pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial".

Lai já estava preso por conta de seu apoio a outros atos públicos não autorizados pelo governo e, por meio de uma carta divulgada por seu advogado, Robert Pang, afirmou que "se celebrar aqueles que foram mortos pela Justiça é um crime, então me punam por isso e deixem-se compartilhar o peso da glória daqueles jovens homens e mulheres que deram seu sangue em 4 de junho de 1989". 

Nuzman, que comandou o COB por pouco mais de 20 anos, tem o direito de recorrer da decisão em liberdade. Ele chegou a ser em preso em 2017 pela Polícia Federal (PF), mas deixou a cadeia e passou a cumprir prisão domiciliar.

O escândalo, que ficou conhecido como "sex tape", aconteceu no ano de 2015 e trouxe muitas consequências negativas para Benzema. O artilheiro foi excluído da seleção pelo técnico Didier Deschamps, tendo perdido a Eurocopa de 2016 e a Copa do Mundo de 2018, vencida pela França.

Contra o foragido da Justiça, foi cumprido mandado de prisão condenatória expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O autor possui, ainda, anotações criminais por furto, estelionato e apropriação indébita.

Um tribunal francês concluiu que Sarkozy ultrapassou o limite da conta de sua campanha presidencial em 16.247.509 euros (R$ 101.841.011). O limite foi ultrapassado a partir da 18ª reunião em 31 de março de 2012.

O ex-candidato à Presidência de Belarus e um dos principais líderes da oposição do país, Viktor Babariko, foi condenado a 14 anos de prisão pela Corte Suprema nesta terça-feira. O político foi um dos principais adversários do presidente Aleksandr Lukashenko nas eleições de 2020.

Delegado aposentado é considerado culpado pelo desaparecimento de ativista político em 1971. Trata-se da primeira condenação penal na história do Brasil contra um ex-agente da ditadura pela repressão a opositores.

Os advogados de Derek Chauvin, o ex-policial de Minneapolis, nos Estados Unidos, condenado pela morte do afro-americano George Floyd, pediram um novo julgamento. Na solicitação, a defesa do ex-agente afirmou que Chauvin teve negado o direito a um julgamento justo e que o veredito não era compatível com a lei.

O médico Giorgio Galanti foi condenado nesta segunda-feira a um ano de prisão pela morte do ex-jogador Davide Astori, capitão da Fiorentina que faleceu em 4 de março de 2018, vítima de uma parada cardíaca.   

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido de concessão de liminar obrigando o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a retirar postagens feitas no Facebook e Instagram retratando os trabalhadores dos Correios como jumentos.

O Tribunal de Justiça de Paris condenou o ex-presidente Sarkozy a três anos de prisão, dos quais dois deles são em condicional. Com isso, Sarkozy se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser condenado à prisão.

Um tribunal na China ordenou um homem a pagar compensações a sua ex-esposa pelo trabalho doméstico realizados por ela durante os cinco anos em que estiveram casados, segundo divulgou a imprensa chinesa nesta quarta-feira.

Um iraquiano de 37 anos apontado como chefe na Alemanha da organização terrorista "Estado Islâmico" (EI) foi condenado a 10 anos e meio de prisão, nesta quarta-feira, sob a acusação de terrorismo.

Homem de 32 anos vivia ilegalmente numa cabana, desarmou quatro policiais e se refugiou na mata por cinco dias. Operação policial envolveu 2,5 mil agentes, e demora na captura causou constrangimento à polícia alemã.