Constituição

Por Paulo Kliass - Apesar de todos os elementos de progresso social presentes no documento, o fato é que desde a sua aprovação teve início um processo de descaracterização da Constituição.

Se aprovado, o país se tornaria o segundo no mundo a tornar constitucional o direito ao aborto, depois da França no ano passado.

As declarações de Dino ocorreram após determinação, na segunda-feira, que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras relacionadas a atos que tenham sido realizados no Brasil.

Trump, que governou os Estados Unidos entre 2017 e 2021, no entanto, já havia deixado no ar, por inúmeras vezes, a tentativa de buscar um terceiro mandato desde o retorno à Casa Branca, em 20 de janeiro.

Por Leandro do Erre - “Democracia não pode ser apenas um mecanismo formal de eleições, nem somente garantia de direitos tomados isoladamente; é um processo contínuo que educa e transforma os cidadãos envolvidos”.

A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições.

Expoente da oposição ao ex-ditador Bashar al-Assad, Bashir foi nomeado premiê pela coalizão de rebeldes que tomou o poder na Síria após uma ofensiva relâmpago de apenas 11 dias.

Por Paulo Kliass - Uma análise crítica da ofensiva contínua das elites financeiras contra os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e o impacto das políticas de austeridade no Brasil.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.

Manifestantes pedem novas políticas para o meio ambiente ao governo norte-americano; documento histórico não foi danificado. Os dois ativistas envolvidos foram presos pelas equipes de segurança do espaço. O caso está sob investigação.

A atual Carta Magna está em vigor desde a ditadura (1973-1990), mas foi reformada dezenas de vezes na democracia. Os locais de votação são fechados às 18h (hora local), e o resultado deverá ser conhecido algumas horas depois.

A pressão para reescrever a Constituição, que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos inflamados há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.

A emenda proposta diz que "o direito individual ao seu próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo mas não limitado ao aborto". Na prática, a mudança garante que médicos não sejam penalizados pela prática.

A produção do texto andou junto com a redemocratização, após mais de 20 anos de regime militar. Em 1985, Tancredo Neves – primeiro civil eleito à Presidência depois do período ditatorial, marcado por eleições indiretas – tinha a construção da Constituição como promessa de campanha. 

O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.