Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

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Consulta pública avalia oferta de vacina de herpes zóster no SUS

18/09/2025, 13:00

O herpes-zóster, também conhecido como cobreiro, é causado pela reativação do vírus da catapora (varicela-zóster) e costuma atingir idosos e pessoas com imunidade baixa.

Anvisa realizará consulta pública para revisar regulamentação da cannabis

27/03/2025, 13:47

A consulta foi aprovada nesta quinta-feira pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online.

ANS abre consulta pública sobre cobertura de remédio para câncer

12/02/2025, 11:18

Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes adultos com câncer localmente avançado ou metastático, com mutação no gene IDH1.

Governo do Paraguai anuncia consulta pública para 5G

04/12/2024, 13:11

As licenças concedidas deverão adotar padrões internacionais, como o 5G NR Release 15 ou superior, e será permitido o uso para modalidades de acesso fixo sem fio (Fixed Wireless Access).

Ministério abre consulta pública sobre uso de fluoretos

02/08/2024, 14:08

Derivados do flúor, os fluoretos são os principais responsáveis pela diminuição das cáries em diversos países, incluindo o Brasil.

Saúde abre consulta pública sobre incorporação de vacina da dengue no SUS

07/12/2023, 12:16

A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.

Ensino médio com base em consulta pública integrará proposta de reestruturação

08/08/2023, 12:23

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato.

Ministério da Educação encerra consulta pública sobre novo ensino médio

06/07/2023, 11:54

A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. A coleta de opiniões começou no dia 15 de junho e tem como objetivo reunir subsídios que possibilitarão a tomada de decisões sobre atos normativos que regulamentam o ensino médio.

MEC abre consulta pública sobre novo ensino médio

09/03/2023, 08:53

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 Estados e Distrito Federal.

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid-19

23/12/2021, 06:35

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

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