contrabando

Um homem foi preso em flagrante com cigarros eletrônicos contrabandeados, destinados à comercialização em Belo Horizonte.

Durante a fiscalização do baú do caminhão encontraram um compartimento que ocultava 30 caixas com cerca de 70 aparelhos celulares em cada caixa sem a devida cobertura fiscal.

As investigações começaram com a prisão em flagrante de três pessoas no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, quando policiais federais interceptaram a entrega de duas malas contendo 112 smartphones sem notas fiscais.

A investigação teve início com a prisão em flagrante, em 2023, de um homem em posse de 14.540 maços de cigarros paraguaios, que foram introduzidos clandestinamente no território brasileiro, sem a devida documentação legal.

Os cigarros eletrônicos eram expostos, inclusive, em suas vitrines, ou acobertados sob os balcões das lojas em alguns casos, com o objetivo de realizar a distribuição aos compradores de forma velada.

As investigações apuram o transporte e comercialização de cigarros e outros produtos estrangeiros advindos do Paraguai e Argentina.

As investigações na PF se iniciaram em fevereiro deste ano após o recebimento de informações acerca da comercialização desses produtos por meio da Internet.

Além de uma pessoa presa, que foi recolhida no sistema carcerário e permanecerá à disposição da justiça, os demais responsáveis identificados, responderão por contrabando cuja pena pode chegar a até cinco anos de prisão.

Em abril deste ano, a Anvisa emitiu um alerta à população e aos profissionais de saúde, após a identificação de novos casos de adulteração e falsificação do medicamento Botox.

Em ações distintas, foram apreendidos mais de 43 kg de drogas e 125 caixas de medicamentos contrabandeados. Policiais federais, com o auxílio de cães farejadores e scanner corporal, prenderam em ações distintas passageiros tentando embarcar com droga para o exterior.

A operação teve início após o compartilhamento de investigação realizada pela delegacia de defesa do consumidor, da Polícia Civil/ES. Foi relatado que o comércio dos produtos era realizado por meio de redes sociais. 

A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus.

A investigação demonstrou que, por meio de associação criminosa, se constituiu empresa com o objetivo de venda on line e logística de entrega para todo o Brasil, de grande quantidade de aparelhos eletrônicos e celulares, frutos de descaminho.

Além dos mandados de busca e apreensão, também foram expedidas ordens de sequestro de bens e ativos dos envolvidos, até o limite do valor estimado da lavagem. Os investigados poderão responder por crime com pena de reclusão de três a 10 anos, além de multa.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

Os eletrônicos eram trazidos ao Brasil por meio de “entradas secundárias” na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na sequência, eram armazenados em pontos de apoio ali perto para e então serem transportados para outras regiões do país.

Além do crime de contrabando, os investigados poderão ser processados e julgados pelos crimes de fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.