crimes

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

Os investigadores, segundo apuração da mídia conservadora, aguardam informações que foram solicitadas ao ministro Alexandre de Moraes sobre a publicação de um vídeo na conta de Bolsonaro no Facebook questionando sem provas a validade das eleições. A mensagem foi apagada algumas horas depois, mas já havia sido copiada pelas autoridades.

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT), ele se apresenta como uma das lideranças da Terra Indígena Parabubure e, em vídeos compartilhados pelas redes sociais, questiona o processo eleitoral e a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação se iniciou em outubro de 2021, quando foi instaurado Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, o Inquérito Policial para apurar a notícia de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes.

As investigações tiveram início no último dia 7 para apurar a possível ocorrência dos delitos de homicídio qualificado tentado e de resistência contra policiais rodoviários federais, durante uma tentativa de cumprimento de decisões judiciais de desbloqueio da rodovia.

A disposição do ministro para cumprir a legislação brasileira não arrefeceu após o fim do período eleitoral. Moraes também tem mantido o padrão de decisões de bloqueio de páginas adotado durante a campanha, com apoio de setores do Judiciário e do Ministério Público Federal.

Aras analisa, desde 14 de julho, um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e ameaça às instituições. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias. Outro caso em análise é o pedido de investigação contra o presidente devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos.

Segundo a PF, após a prisão de um indivíduo por uso de documentos falsos, ocorrida em 2018, a Receita Federal do Brasil identificou fatos que, em tese, configuram crimes transnacionais de lavagem de dinheiro previstos na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

A PF informou que a primeira investigação apura solicitação de vantagens indevidas por parte de um servidor da ANTT, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres.

Os dados constam das quebras de sigilo obtidas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPE-RJ). Flávio ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões.

No mesmo despacho, o ministro destacou que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal (PF) para indiciar Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre a pandemia. Ele determinou ao órgão, mais uma vez, que encaminhe parecer sobre a imputação da PF ao chefe do Executivo.

Relatório histórico acusa Pequim de abusos sistemáticos contra membros da etnia uigur e outras minorias, incluindo detenção discriminatória, tortura e maus-tratos. Regime chinês nega alegações.

Ao menos 12 policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital tocantinense, expedidos pela Seção Judiciária do Tocantins. Além disso, dois investigados residentes nos Estados Unidos foram interrogados nesta quinta-feira.

Ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo, Mendonça pediu vista – mais tempo para análise – dos processos que foram remetidos ao Plenário virtual do Supremo – ferramenta que permite que os integrantes do tribunal depositem seus votos à distância.

O investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da Internet. Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando o acusado conheceu as vítimas, que tinham idade de 8 a 16, usando perfis falsos de redes sociais.

Na tentativa de blindar o pai, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), ou ’03’ como é conhecido, mentiu em entrevista ao jornal britânico Financial Times ao afirmar que o mandatário e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), estaria “empatado” com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivo pelo qual afirmou não confiar nas pesquisas de opinião.