Rio de Janeiro, 26 de Fevereiro de 2026

Desembargador

Desembargador revê decisão e condena réu por estupro de menor

26/02/2026, 10:34

Magistrado do TJ-MG recuou de sua decisão de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar criança de 12, alegando suposto "vínculo afetivo". Decisão restabelece condenação da primeira instância.

Desembargador é afastado e perde aposentadoria por venda de sentenças

04/07/2025, 13:29

Atuação da AGU garantiu a confirmação da punição junto à Justiça Federal e ainda aplicação de multa.

Suspeito de agredir a mulher, desembargador é detido no Rio

27/05/2025, 11:31

Policiais do 23º BPM (Leblon) foram chamados por vizinhos ao local, na Rua Aníbal de Mendonça, para atender uma ocorrência de lesão corporal contra uma mulher.

Desembargador escapa de assalto após luta e tiroteio

11/05/2025, 17:03

Segundo informações preliminares, um dos assaltantes se aproximou diretamente do magistrado, que reagiu largando a moto no meio da pista e correndo em direção oposta.

Magistrado é ferido durante tentativa de assalto, na Baixada Fluminense

24/09/2023, 15:11

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paulo Sérgio Rangel do Nascimento foi baleado na perna esquerda, neste domingo, em uma tentativa de assalto na Rodovia Washington Luis, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Trabalho escravo: desembargador é alvo de ação da PF em Santa Catarina

06/06/2023, 14:05

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.

PF mira desembargador de MG suspeito de vender decisões a traficantes

14/03/2023, 08:14

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro.

Desembargador manda soltar Milton Ribeiro e pastores

23/06/2022, 10:34

Segundo o magistrado, "deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar.

Polícia faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

04/11/2021, 09:55

Segundo a PF, há indícios de que o magistrado adiou um julgamento e proferiu decisões favoráveis a uma empresa do ramo da educação. Em troca, teriam sido feitos pagamentos de gastos pessoais. Os investigadores apontam para a intermediação de agentes públicos e advogados no esquema.

Desembargador suspende 'passaporte da vacina' no Rio

30/09/2021, 09:53

Na decisão, o desembargador ainda chama o decreto municipal de "ditadura sanitária" e afirma que a carteira de vacinação “é um ato que estigmatiza as pessoas criando uma marca depreciativa e impedindo-as de circularem pelas ruas livremente, com nítido objetivo de controle social”.

Desembargador autoriza soltura de Michel Temer, Moreira e demais colaboradores

25/03/2019, 12:38

Relator do habeas corpus pedido pelos advogados de Temer e dos demais suspeitos, Athié havia marcado o anúncio de uma decisão para a próxima quarta-feira.

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