Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2024

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Governo determina que forças especiais usem câmeras em fardas
05/07/2023, 14:52
O decreto determina ainda que as duas corporações editem resolução conjunta para regulamentar a gestão, o compartilhamento e os pedidos de acesso aos dados eletrônicos produzidos em decorrência do uso de câmeras de monitoramento.

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Alemanha determina que presos ganhem mais por trabalho
21/06/2023, 11:28
Após ações apresentadas por dois condenados, Tribunal Constitucional da Alemanha avalia que pagamento abaixo de 3 euros por hora para prisioneiros que trabalham em instituições penais de dois estados é inconstitucional.

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Moscou determina saída de funcionários alemães da Rússia
27/05/2023, 15:04
Funcionários do serviço diplomático e de instituições de ensino e cultura, como o Goethe-Institut e a Escola Alemã na capital russa, deverão fazer as malas nos próximos dias.

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Marinha determina afastamento de navio que estava atracado em PE
21/01/2023, 08:14
A Marinha também realizou a inspeção no casco e constatou uma "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". Além disso, o casco não possui seguro, nem contrato para atracação e reparo, e o pagamento feito à contratada para realizar o reboque foi interrompido há cerca de dois meses.
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Corte de Israel determina que Netanyahu precisa demitir ministro
18/01/2023, 12:18
A decisão de 10 a um sobre o líder do partido Shas, Aryeh Deri, parece aumentar ainda mais as tensões entre o gabinete e a Suprema Corte de Israel sobre os planos de reforma do governo que visam controlar o tribunal superior.
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Senacon determina recolhimento de petiscos caninos Balance Bifinhos
26/10/2022, 09:18
O propilenoglicol é produto de uso permitido na alimentação animal, desde que seja adquirido de empresas registradas. “As investigações que estão sendo realizadas são relacionadas a uma possível contaminação.
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Justiça Eleitoral determina remoção de estátua de Bolsonaro instalada no RS
08/09/2022, 09:44
A estátua de ferro construída com as feições do atual presidente está instalada na Praça da Mãe Preta e foi considerada propaganda irregular pelo juiz, que observou haver "descumprimento de previsão legal".
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Procon determina redução do valor das tarifas da Light
21/07/2022, 11:00
A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.
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Justiça do Rio determina volta de Cabral à prisão da PM
15/06/2022, 11:32
A série de transferências começou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima de Gericinó, para cumprir isolamento cautelar. 
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TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre
11/05/2022, 09:58
De acordo com o TSE, desde o dia 8 de abril, a prefeitura de Divisa Alegre vem sendo ocupada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Ele permanecerá no cargo até a posse dos candidatos que forem eleitos nas eleições suplementares.
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Honduras determina prisão preventiva de um mês a ex-presidente 
17/02/2022, 10:57
Uma equipe de 12 advogados compõem a defesa do ex-mandatário. A extradição foi solicitada em carta enviada pela embaixada dos EUA ao Ministério de Relações Exteriores. A corte do distrito sul de Nova York acusa Hernández de corrupção, narcotráfico, associação ilícita e uso de armas. 
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Justiça determina reintegração de posse na Zona Norte de SP
28/05/2021, 08:53
Cerca de 230 famílias, entre elas 150 crianças e 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes, estão sendo despejadas de um terreno ocupado na Zona Norte da capital paulista. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e é acompanhada pela Polícia Militar.
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Rússia determina prisão domiciliar de jornalista
09/06/2019, 09:39
Ivan Golunov é acusado de tráfico de drogas. Defesa de repórter, que investiga denúncias de corrupção, afirma que ele está sofrendo retaliação por seu trabalho e acusa polícia de agredi-lo.
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Justiça determina fechamento da Avenida Niemeyer
28/05/2019, 10:33
A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.
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Juiz determina prisão de gerentes de banco e empresário no Rio
28/05/2019, 09:52
De acordo com o MPF, as investigações indicaram que os três eram peças importantes em sofisticado esquema de lavagem de dinheiro investigado nas operações.
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Governo determina medidas de precaução para barragens
18/02/2019, 08:12
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.
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