Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2024

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México quer regular direitos de trabalhadores de aplicativos
18/10/2024, 11:31
O objetivo é garantir os direitos trabalhistas de aproximadamente 658 mil trabalhadores de aplicativos digitais, como motoristas e entregadores.


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Governo prevê novo acordo sobre direitos para motociclistas de aplicativo
20/03/2024, 12:01
Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação.

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Europa irá regulamentar direitos de trabalhadores por aplicativo
12/03/2024, 11:58
Bloco chegou a acordo sobre texto que define balizas para a "gig economy" e prevê mais transparência algorítmica. Versão mais rigorosa do projeto foi barrada, e definição exata das regras deve ficar a cargo de cada país.

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Amazônia e os direitos: humanos e da natureza
28/12/2023, 09:38
Por Melillo Dinis do Nascimento - É nesse campo de novas tensões e de velhas intenções que a Amazônia nos oferece um duplo polo sob um mesmo horizonte: os povos amazônidas, da floresta, dos campos, das cidades e das águas, assentados em oito países (mais o território da Guiana Francesa); e uma natureza exuberante e sensível, com suas muitas características e suas imensidões estonteantes.

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PRF promove blitz sobre direitos de pessoas com autismo
22/09/2023, 13:34
A ação faz parte do projeto Amiga do Autista e tem como objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA).

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Avanço da IA gera busca por proteção de direitos
04/09/2023, 12:14
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos.

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Direitos não sobrevivem sem democracia, afirmam palestrantes do FSM
27/01/2023, 10:07
Na abertura do debate a professora, escritora e filósofa Atena Beauvoir Roveda declamou um poema. A mesa teve como mediadores, a artista e produtora cultural Negra Jaque e o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, Airton Silva.
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Nasa sugere que China pode reivindicar direitos sobre territórios na Lua
02/01/2023, 08:42
Em meados de dezembro o chefe da Nasa observou que a corrida entre os EUA e a China para alcançar a Lua está se intensificando, embora ele acredite que os astronautas da Nasa vão superar os seus colegas chineses.
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Rio: programa pretende combater violação de direitos nas comunidades
21/10/2022, 11:42
Ao todo 436 coletivos de comunidades de todo o Estado do Rio se inscreveram no projeto. A primeira fase consistiu em um curso de capacitação para que as lideranças saibam o passo a passo de como agir nas diferentes situações de violações de direitos e repassem para os moradores de suas comunidades.
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Assédio sexual no trabalho: conheça seus direitos e saiba como denunciar
14/07/2022, 10:44
O Ministério Público Federal possui uma cartilha que auxilia na identificação do assédio e mostra como proceder nesses casos. O documento define assédio sexual no ambiente de trabalho como "constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual.
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Direitos da Copa do Brasil sofrem uma básica empurrada com a barriga
27/06/2022, 06:00
E aí algumas empresas apresentam as suas propostas. A CBF ainda não tem definido se irá contratar alguém para capitanear a questão, mas a todos se passa a certeza que a entidade não tem estrutura para fazer isso diretamente.
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Arrependida, Globo volta a brigar pelos principais direitos esportivos
16/05/2022, 06:00
Por Flávio Ricco - Agora, com a Libertadores no alto do pódio e página virada, entra em jogo a renovação da Copa do Brasil e, de modo muito especial, o Campeonato Brasileiro, de 2024 em diante, considerado a joia da coroa pela quantidade de datas e geração de audiência.
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Rumo certo
25/02/2022, 06:33
Por João Guilherme Vargas Netto - Em meu último texto endossei inteiramente o que vem sendo determinado pela comissão organizadora da reunião do dia 7 de abril, aceitando como definitiva a forma de sua composição e sugerindo medidas capazes de aumentar sua representatividade e legitimidade.
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Venda de direitos esportivos avançou, mas ainda tem muito a ser feito
28/01/2022, 06:48
Por Flávio Ricco - Agora, por exemplo, teremos o Mundial de Clubes, com a participação do nosso Palmeiras, nos Emirados Árabes Unidos. A Band foi lá e comprou. Pacote fechado: TV, rádio, mídias digitais e outros do gênero.
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As seguidas perdas de direitos podem chamuscar a imagem da Globo
01/10/2021, 06:42
Por Flávio Ricco - Uma conduta bem contrária a de agora. Além de deixar de comprar algumas competições, direitos importantes foram perdidos, como Libertadores, Sul-Americana, Stock Car, Fórmula 1 e vários campeonatos regionais, como o paulista e o carioca, entre os principais.
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Campanha busca conscientizar vítimas de violência sobre direitos
02/08/2021, 09:08
Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar sobre quais órgãos podem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), lançou a campanha Justiça Começa Pela Vítima.
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O estranhamento de sempre no pagamento dos direitos autorais
13/09/2019, 06:23
Por Flávio Ricco - A partir deste ano, o ECAD, (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos), adotou novas regras para o cálculo e distribuição dos valores aos autores musicais
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Questão dos direitos esportivos toma caminhos bem complicados
02/08/2019, 06:31
Por Flávio Ricco - A situação em relação ao campeonato francês é semelhante. A Rede TV! já desistiu e só a Band ainda tem alguma esperança.
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Estados-membros da UE aprovam controversa reforma de direitos autorais
15/04/2019, 06:17
Países têm dois anos para implementar medidas que geraram protestos na Europa. Projeto visa garantir a detentores de direitos autorais remuneração por plataformas como Youtube e Google News. Críticos temem censura.
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Questão dos direitos do campeonato brasileiro ainda não é um caso encerrado
28/01/2019, 06:57
Por Flávio Ricco - Com os times que tem assinados, a Turner contará com 7 clubes na série A deste ano, além dos citados mais Ceará e Fortaleza, o que seriam 42 jogos para exibir no TNT e no Space.
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