Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

diretrizes

País adota diretrizes para cuidar da primeira infância

07/08/2025, 13:54

A Pnipi busca integrar, de forma coordenada e intersetorial, políticas públicas voltadas à primeira infância, contemplando áreas como saúde, educação, assistência social, cultura.

ABNT lança norma para promover acessibilidade digital

11/03/2025, 13:57

A nova norma foi desenvolvida pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040), e estabelece requisitos técnicos para garantir que sites e aplicações digitais sejam acessíveis a todas as pessoas.

Saúde atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal

07/08/2024, 13:09

Nota técnica orienta sobre a substituição do nitrato de prata por substâncias mais eficazes na proteção dos bebês contra infecções oculares. Conjuntivite logo após o nascimento é uma das causas da cegueira infantil.

Estados Unidos divulgam diretrizes para uso da Inteligência Artificial

31/10/2023, 12:49

As diretrizes exigem que a indústria desenvolva padrões de segurança, introduzindo novas proteções ao consumidor e dando às agências federais uma lista de tarefas para supervisionar a tecnologia.

Ibama estabelece diretrizes de operações ambientais para 2024

18/10/2023, 14:43

Dois destaques das diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal com o objetivo de alcançar as metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para os biomas Amazônia e Cerrado.

TikTok altera diretrizes da comunidade em meio à controvérsia com os EUA

23/03/2023, 09:55

O objetivo é o de oferecer um maior nível de transparência, divulgando pela primeira vez os "Princípios da Comunidade" da rede. Sendo assim, as mudanças entrarão em vigor a partir do dia 21 de abril, se aplicando a todos os perfis e conteúdo na plataforma.

Governo anuncia diretrizes do Programa Avança Paradesporto

02/05/2022, 10:05

Segundo a pasta, o objeto da iniciativa é a democratização e equidade do acesso gratuito, e de qualidade, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde. A portaria prevê que o núcleo do Avança Paradesporto do Brasil pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados).

1 de 1