Estupro

Segundo a reconstrução apresentada pelos investigadores, a mulher caminhava tarde da noite por uma área isolada da orla de Scilla quando foi abordada pelo suspeito.

O investigado é de Cacoal, no interior do estado; os casos teriam ocorrido entre 2025 e 2026.

Tribunal considerou Marius Borg Hoiby culpado em dois casos de agressão sexual. Além de pena de quatro anos de prisão, ele deverá indenizar vítimas.

Decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória (ES) foi proferida na última quinta-feira após tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual.

Docente de robótica é acusado de abusar de alunas de 8 anos em escola de Costa Barros.

A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois o estupro de vulneráveis já estava previsto no Código Penal.

Magistrado do TJ-MG recuou de sua decisão de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar criança de 12, alegando suposto "vínculo afetivo". Decisão restabelece condenação da primeira instância.

O atleta nega ter cometido o crime e alega que as provas contra ele são frágeis.

O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável.

Suspeito de 34 anos foi detido em flagrante em Ceilândia após denúncia; empresa informou que desativou o perfil e diz colaborar com as investigações.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a mudança ocorreu a partir de um pedido da defesa de Brennand. A prisão de Guarulhos tem presos condenados por crimes sexuais.

Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo.

O recurso do réu, que está detido desde março de 2024 no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, já foi retirado de pauta duas vezes neste ano.

Com o indiciamento, os quatro policiais militares acusados de estuprar a jovem indígena da etnia Kokama serão formalmente considerados suspeitos na investigação criminal.

O anúncio das medidas foi feito em comunicado nas redes sociais da faculdade, após o encerramento de uma sindicância interna. 

Inquérito apontou que dois agentes teriam cometido estupro de vulnerável contra mulher de 20 anos em Diadema (SP).

Segundo as acusações, quatro mulheres foram vítimas. O comediante, que negou as acusações, deve comparecer no dia 2 de maio ao Tribunal de Magistrados de Westminster em Londres.

O ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas estava em liberdade desde março de 2024, quando pagou fiança de 1 milhão de euros.

A prisão no Brasil foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido da justiça italiana, já que a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do País para o exterior.

A corte decidiu por unanimidade que a sentença em primeira instância continha "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.