Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2026

fundo partidário

TSE suspende repasse bilionário do fundo eleitoral

13/08/2026, 21:02

A ministra Estela Aranha terá, agora, até 30 dias para devolver o processo. Mas a campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo.

Polícia investiga desvio de fundo partidário do antigo Pros

12/06/2024, 12:34

Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social.

Parecer da AGU sobre fundo partidário revela face oculta de Bolsonaro

19/01/2022, 14:59

"Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade", diz o parecer.

Possível veto de Bolsonaro a fundo partidário tende a ser derrubado

18/12/2019, 12:20

O fundo eleitoral consiste na verba disponível para o financiamento das campanhas eleitorais. Em 2020, os eleitores vão às urnas para escolha de novos prefeitos e vereadores.

Fundo eleitoral e Previdência na pauta do Senado

16/09/2019, 10:13

O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê, entre outros pontos, exceções ao limite de gastos de campanhas. Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral.

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