golpe

A proposta consiste em reduzir as penas dos condenados, em lugar de conceder o perdão total pelos crimes cometidos contra o patrimônio público e a democracia.

Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Por Luciano Siqueira - A extrema direita tenta desacreditar o julgamento no STF, enquanto forças democráticas devem agir para esclarecer e barrar a impunidade dos golpistas.

Na apelação protocolada junto ao STF, nesta terça-feira, a defesa pede que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada pelo Plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido no mês passado, concluindo que não há justificativa legal para afastá-los do caso.

Generais de alta patente chegaram a defender colegas como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, mas não intercederam por Braga Netto. A avaliação interna é que ele abandonou a Força ao ordenar ataques contra militares que se recusavam a aderir ao plano golpista.

A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira, para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.

A análise de documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos com Braga Netto e seu ex-assessor, o coronel Flávio Peregrino, tem sido central para essa avaliação.

A peça acusatória, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contém a declaração do militar, preso desde novembro de 2024.

A Legislação Eleitoral determina que a inelegibilidade de condenados em crimes comuns começa com a sentença e se estende por mais oito anos após o cumprimento da pena. Assim, no pior cenário, o ex-presidente poderia ficar impedido de concorrer por 51 anos.

Segundo o militar, em 2022, Michelle e ’03', junto com parlamentares e ministros bolsonaristas, “conversavam constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado”.

Por Urariano Mota - Ex-presidente repete palavras que não entende, e sua defesa reflete sua própria ineptidão diante das acusações que o cercam.

Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente tinha um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto.

Entre as provas reunidas ao longo de quase dois anos de investigação, consta o discurso que Bolsonaro teria preparado para ser lido caso o golpe de Estado fosse bem-sucedido.

Trata-se da primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta noite.

A suspeita de envolvimento de funcionários do governo federal, incluindo o próprio presidente, em supostas irregularidades na criação da $Libra, uma criptomoeda.

Bolsonaro já figura, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, em outros processos em curso no STF.

Por Rui Martins - No momento, Trump procura saber até onde pode esticar seus poderes, sobre quem pode passar por cima, até onde pode assustar. No exterior, as reações variam do Hamas, países árabes, França, México, da Dinamarca e do Canadá ao Brasil.

O primeiro grupo deverá incluir Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que esse desmembramento facilitará o julgamento, permitindo que os casos sejam analisados separadamente e sem sobrecarga para o tribunal.

Monteiro tem funcionado, desde o início do atual governo, como um algodão entre cristais, uma vez que parcela considerável da caserna apoiou — e apoia — a ditadura militar.

Nem mesmo no governo do presidente de facto Michel Temer, que antecedeu o período da ultradireita no Palácio do Planalto, a participação do Brasil no BRICS jamais fora questionada antes, publicamente por políticos de peso, em governo algum.