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O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada.

Esse regime tem duração máxima de até dois anos e é aplicado a presos que subvertem a ordem ou representam alto risco, incluindo líderes de organizações criminosas.

Os arquivos possuem dezenas de fotos de objetos voadores não identificados, feitas por agências federais dos EUA, além de documentos sobre investigações do FBI sobre avistamentos de OVNIs. 

Pacheco, em conversa com interlocutores nesta manhã, disse que precisa de um prazo um pouco maior para tomar uma decisão definitiva, enquanto conversa com líderes do PT sobre o cenário político.

Proposta prevê punição máxima em casos graves, como homicídio, e surge depois de um crime que chocou o país.

Na consulta pública sobre os legados da competição, a proposta é avaliar as transformações que permanecem após o final do evento.

Por Paulo Kliass  – Ele tem a razão em análise retrospectiva das causas dos fracassos das políticas neoliberais colocadas em prática por governos progressistas.

Paes, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 34% das intenções de voto, seguido por Ruas, com 9%, e Garotinho, com 8%.

O ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.

A reforma também tornou obrigatória a apresentação de um certificado de antecedentes criminais do país de origem.

Comando do instituto passa para as mãos de Ana Cristina Viana Silveira, que recebe a missão de reduzir filas e reorganizar o atendimento.

A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

O alto endividamento dos brasileiros tem prejudicado a avaliação do governo, nas pesquisas de opinião.

O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos.

Anteriormente, o cadastro biométrico deveria ser realizado até 30 de abril de 2026 e teria impacto a partir de maio deste ano para quem buscasse um benefício social.

O ministro estuda, ainda, a hipótese na qual haveria 80% de desconto com a renegociação e um refinanciamento dos 20% restantes.

A definição ocorre em meio à necessidade de estabelecer as regras para a sucessão estadual. A eleição indireta deverá ser realizada em até 30 dias pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O período antecede a maior circulação do vírus nestas localidades. Somente na região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Para ONG, a medida é pouco clara e pode minar o princípio da igualdade de tratamento.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Cerca de 3,6 milhões de estudantes receberão o incentivo-matrícula de 2026.