Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2024

Governo Federal

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Governo federal lança programa que reaproveita imóveis abandonados
26/02/2024, 13:43
A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.

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Governo federal amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS
20/12/2023, 11:58
A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

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Rio anuncia operação conjunta com governo federal contra facção criminosa na Maré
29/09/2023, 13:46
Os detalhes da parceria não foram divulgados, mas a ação deverá contar com a participação de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal, no entorno do conjunto de favelas da Zona Norte da capital.

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Governo federal ainda busca identificar causas do apagão
16/08/2023, 15:01
Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.

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Governo federal e Ministério Público discutem letalidade policial no Rio
15/08/2023, 12:06
Foram debatidas as operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Cidade de Deus no último dia 7, e da menina Eloah.

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Governo federal publica decreto que revoga escolas cívico-militares
21/07/2023, 14:21
O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. 

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Governo federal retoma programa de igualdade na educação
28/06/2023, 13:42
De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

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Governo federal lança concessão para recuperação da Mata Atlântica
23/06/2023, 11:45
O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.

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Governo Lula retoma o programa Brasil Sorridente
08/05/2023, 13:22
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

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Governo federal cria comitê para eliminar a tuberculose
18/04/2023, 11:44
Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose nas Américas.

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Governo federal planeja regulamentar as apostas esportivas no Brasil
23/03/2023, 20:43
A lei 13.756, que permitiu as apostas no Brasil, foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.

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Governo enviará mais 100 agentes da Força Nacional ao RN
19/03/2023, 08:13
Desde a última terça-feira, quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica.

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UNE quer construir agenda com reivindicações ao governo federal
07/02/2023, 11:15
O período de seis meses até a próxima atividade nacional marcará a construção de uma agenda intensa de formulação das linguagens artísticas para que os estudantes possam descobrir, organizar e sistematizar as reivindicações para o governo federal, tanto para a cultura, como para a educação e o meio ambiente.
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Cláudio Castro pede ajuda ao governo federal para reconstruir Petrópolis
16/02/2022, 09:00
Ele disse, no entanto, que está em entendimentos com o governo federal para um aporte de recursos para a reconstrução da cidade. Castro informou que conversou ontem com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente Jair Bolsonaro, sobre a situação da cidade e pediu apoio.
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Governo federal contra a proteção de dados de seus cidadãos
04/02/2022, 06:00
Por Lara Lorena Ferreira e Thais Franco da Rocha - Os bancos poderão acessar os dados de todos os cidadãos que nos últimos meses entraram na plataforma “Gov.br” e se cadastraram para terem direito a requisitar serviços online de diversos órgãos federais.
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Os riscos do programa 'Comida no Prato' do governo federal
30/11/2021, 07:02
Por José Graziano da Silva e Walter Belik - O Brasil seguiu esse caminho nos primeiros anos deste século e até inseriu na sua Constituição esse direito de todos à alimentação adequada, transformando em leis algumas políticas públicas que se tornaram referências mundiais no combate à fome e desnutrição.
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Butantan entrega 1,2 milhão de doses da CoronaVac ao governo federal
30/07/2021, 11:43
O Instituto Butantan entregou nesta sexta-feira mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Manifestantes participam de protestos contra o governo federal
29/05/2021, 11:20
Manifestantes foram às ruas neste sábado em várias cidades do país para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Pessoas ligadas a partidos de oposição, movimentos sociais e de estudantes saíram em passeata em defesa do pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial
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Governo federal altera decreto sobre suspensão de queimadas
31/08/2019, 11:17
A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.
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