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O texto ainda cobra as autoridades para adotar "medidas adequadas" para proteger os povos nativos que vivem "em isolamento voluntário ou contato" com o mundo exterior de "todas as formas de violência e discriminação tanto por atores do Estado ou não".

De acordo com a resolução, o policial que requisitar o armamento não pode apresentar problemas psiquiátricos, pendências judiciais, submetidos a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou criminal doloso. Também é necessário que o policial tenha residência no Rio de Janeiro. 

De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”.

Além das obras de recuperação ambiental do Rio Salgado, a urbanização da área prevê a implantação de um parque linear. Ciclovias, áreas de convivência e academias ao ar livre serão alguns dos atrativos do local com atividades recreativas e de lazer para a população da região.

"Nós queremos também reformular a Funai e nós teremos um indígena ocupando a Presidência. Nunca teve na história e a gente também nunca quis, enquanto movimento indígena. Mas, agora a gente quer, sim, a presidência da Funai. Queremos, sim, o Ministério e queremos também participar das discussões de outras políticas", reivindica a líder indígena.

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entregou os automóveis. Segundo a ministra, a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes passam pelo fortalecimento dos conselhos tutelares.

Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A publicação identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Passageiros poderão usar transporte público e trens regionais a preço reduzido por três meses. Plano integra pacote de medidas de alívio financeiro devido à alta dos preços da energia provocada pela guerra na Ucrânia.

O ex-secretário da administração Trump relatou que após se dar conta que a sugestão era séria, disse a Miller que o Departamento de Segurança Doméstica seria capaz de lidar com as caravanas de imigrantes. Apesar disso, Miller insistiu na proposta.

Segundo a pasta, o objeto da iniciativa é a democratização e equidade do acesso gratuito, e de qualidade, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde. A portaria prevê que o núcleo do Avança Paradesporto do Brasil pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante.

A cidade foi atingida por temporais em fevereiro e março deste ano, que deixaram 241 mortos e três desaparecidos. As chuvas de fevereiro foram consideradas o maior desastre natural da história de Petrópolis.

Atrás de Freixo e Castro vêm o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) com 7% e Eduardo Serra (PCB), com 5%, empatado tecnicamente em terceiro lugar. Cyro Garcia (PSTU) tem 4%, o ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz (PSD), 3%, e o deputado federal Paulo Ganime (Novo), com 2%.

A operação, batizada de Incompatibilidade, apura a prática de crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa realizados por meio de mediante dispensa de licitação em razão especificidade dos exames e posterior cobrança de valores superiores ao número de exames registrados.

Esse é um dos raros momentos em que Zelensky mostrou um problema entre os representantes de Kiev desde o início dos ataques russos em 24 de fevereiro. O governo, que antes da guerra sofria com sua baixa popularidade.

As declarações chegam um dia após as delegações de Kiev e Moscou, reunidas na cidade turca de Istambul, terem dado os primeiros passos concretos na direção de um possível entendimento, hipótese que ainda é vista com ceticismo por todas as partes.

O bombardeio ocorreu por volta das 8h30 (hora local), momento em que vários funcionários já estavam trabalhando no prédio, e os bombeiros continuam a trabalhar nos escombros para tentar localizar sobreviventes.

A prefeitura de Belo Horizonte passa, agora, a ser conduzida pelo vice-prefeito Fuad Noman (PSD), que foi Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em Minas Gerais, foi secretário de Fazenda e de Transporte e Obras Públicas, no governo do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Por Altamiro Borges - A viagem do presidente, do seu filhote mimado e de uma comitiva com 71 integrantes segue envolta em mistérios. O que se sabe até agora é que ela custou aos cofres públicos ao menos US$ 250 mil.

Uma vez filiado, Requião se tornará pré-candidato ao governo do Paraná pela federação que verá ter PT, PCdoB e PV. A decisão foi tomada após encontro com centrais sindicais, na capital Curitiba, na noite passada. No encontro, foi apresentado um esboço da carta-compromisso com os trabalhadores.