Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2024

Indenização

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Empresário que ofendeu Zanin é condenado a pagar uma indenização
23/07/2024, 19:27
Além da indenização, Basseto foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção, pena que foi substituída por uma pena restritiva de direitos. O empresário, no entanto, poderá recorrer da decisão em liberdade. À época, o ministro era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Governo da Argentina suspende indenização para vítimas da ditadura
24/04/2024, 13:03
A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que chegou a definir as indenizações como uma "festa de pagamentos" que "não poderia ocorrer sem cumplicidade política".

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Francês que agrediu porteiro em Copacabana é condenado a pagar indenização
12/04/2024, 10:42
No dia 22 de junho de 2022, irritado, após constatar que o elevador do edifício onde residia à época, em Copacabana, estava com defeito, o médico passou a ofender o porteiro, dizendo que ele não tinha capacidade para trabalhar na função, que ele era “um negro, macaco”.

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Pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização
07/02/2024, 14:41
Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região.

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Justiça ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
10/01/2024, 11:49
À Justiça, a viúva de Jango argumentou que o marido tinha uma trajetória empresarial e política bem-sucedida, antes de ser deposto da Presidência da República, com o golpe de Estado de 1964. 

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Líderes da África aumentam pressão por indenização pela escravidão
26/11/2023, 13:10
Líderes criam frente unificada para demandar dos países escravocratas compensação por captura, tráfico e exploração de milhões de pessoas nos séculos passados. Cifras são estimadas em trilhões de dólares.

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Supermercado pagará R$ 20 milhões em indenização por morte de jovens negros
20/09/2023, 11:24
No total, serão 36 parcelas fixas. A primeira será paga em meados de outubro. A quantia irá para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), para custear ações de combate ao racismo estrutural.

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Agente da PF ferida por Roberto Jefferson pede indenização
19/09/2023, 12:18
A agente Karina Lino Miranda foi ferida de raspão no rosto, durante o cumprimento de mandado de prisão, na casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Outro tiro atingiu a região do quadril.

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Família de Amarildo está perto de receber indenização do Estado do Rio
14/07/2023, 11:30
O ajudante de pedreiro Amarildo desapareceu entre os dias 13 e 14 de julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro.

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MP do Rio pede indenização a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos
18/05/2023, 14:07
Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar "possível crime previsto na Lei nº 7.716/89", que aborda crimes resultantes de discriminação ou preconceito.

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Justiça do Trabalho confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos
09/09/2022, 08:41
O caso ocorreu em maio de 2010, em uma loja da rede Pão de Açúcar no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo. Na ocasião, a gerente foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. Ela foi liberada em menos de 24 horas.
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Homem é condenado a pagar indenização por danos morais contra Dilma
11/06/2022, 14:25
Na sentença, a juíza Luciana Torres Schneider afirmou que a presidenta deposta Dilma (PT) "sustentou que, de forma ardilosa, o réu fotografou-a durante o voo, sem a sua permissão, utilizando a sua imagem para lhe difamar através de publicação na rede social Instagram, acompanhada de legenda caluniosa".
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Vítimas de Larry Nassar pedem indenização de US$ 1 bilhão
08/06/2022, 10:12
Nassar foi chefe do departamento médico da Federação Americana de Ginástica (USAG) entre 1994 e 2016, período em que ocorreram os abusos. Ele foi condenado a 125 anos de prisão por ter abusado sexualmente de centenas de garotas.
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Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização
19/08/2021, 07:29
De acordo com a decisão da Justiça, o consórcio que construiu a ciclovia será o responsável pelo pagamento da indenização, que será dividida entre a companheira e o filho da vítima (R$ 330 mil), os pais do engenheiro (R$ 165 mil cada um) e os três irmãos (R$ 110 mil cada um).
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China rejeita pedido de indenização de Donald Trump
07/06/2021, 10:09
A China rejeitou nesta segunda-feira a exigência do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de pagar US$ 10 trilhões (aproximadamente R$ 50,53 trilhões) como indenização a Washington e ao mundo pela morte e destruição causada pela covid-19, dizendo que a responsabilidade recai sobre os políticos que ignoraram a vida e a saúde das pessoas.
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TRT bloqueia R$ 38 milhões do Rio para pagar indenização a agentes de saúde
18/07/2019, 11:28
Os agentes comunitários de saúde prestavam serviços nas Clínicas de Família do município e foram comunicados da dispensa no dia 30 de junho.
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Mariana: morador sem água pode ter indenização de R$ 10 mil, diz MP
24/04/2019, 08:54
De acordo com o MPMG, mais de 50 mil ações individuais que pleiteiam indenização por dano moral pela falta de água chegaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Agentes dizem que Rafinha irá recorrer contra indenização milionária a Adidas
19/12/2018, 10:59
No comunicado, a defesa do atleta alega que a decisão do tribunal de Amsterdã é provisória, que não aprofundou o caso, e ainda questiona a Justiça holandesa por não analisar uma ação anterior apresentada pelo jogador contra a empresa esportiva.
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Mariana: pagamento de primeira indenização gera divergência
06/11/2018, 10:43
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos na segunda-feira.
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