julgamento

O adiamento é para o juiz verificar uma ordem de última hora de um tribunal superior para reconsiderar o acréscimo de uma acusação de homicídio adicional, segundo noticiou à agência inglesa de notícias Reuters.

O sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima será julgado por sequestro, estupro, tortura e cárcere privado de presa política durante o regime militar. É a primeira vez na história do país que um militar vai a julgamento por crime de estupro cometido durante a ditadura. 

Começou nesta segunda-feira, no Fórum de Osasco, o julgamento de dois réus acusados de participar das chacinas de Osasco e de Barueri, que deixaram 17 pessoas mortas, em agosto de 2015. Sete jurados irão decidir se vão condenar o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil municipal Sérgio Manhanhã.

O resultado final da votação foi de 57 votos a favor do impeachment do ex-presidente Donald Trump e 43 votos contra. Para que o impedimento de Trump fosse aprovado eram necessários pelo menos 67 votos a favor - maioria de dois terços dos 100 senadores norte-americanos.

Os parlamentares do Partido Democrata dos Estados Unidos começaram a defender formalmente nesta quarta-feira o argumento de que o ex-presidente Donald Trump deveria ser condenado por incitar o cerco ao Capitólio.

O Senado dos Estados Unidos iniciou nesta terça-feira o julgamento do segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump, que é acusado de "instigação à insurreição" nos eventos que culminaram na invasão do Congresso por grupos de extrema direita.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se declarou inocente na retomada das audiências do processo em que é acusado por fraude, corrupção e abuso de poder nesta segunda-feira no Tribunal Distrital de Jerusalém.

A declaração veio após especulações de um possível golpe no Brasil, com a hipótese de o Judiciário aceitar a suspeição Moro na condenação de Lula, porém sem devolver os direitos políticos do petista, para não deixá-lo, eventualmente, disputar a eleição de 2022.

"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.

Acordo entre democratas e republicanos prevê envio das acusações da Câmara ao Senado, mas que apresentação dos argumentos iniciais comece apenas duas semanas depois.

Os ministros do STJ darão início à análise do recurso apresentado pela defesa de Lula, por meio de embargos de declaração, pedindo redimensionamento e mudança do regime inicial de cumprimento da pena; além da redução do valor mínimo de indenização.

Dallagnol, que pediu para deixar o cargo de chefe da Operação no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, teve as ações suspensas por determinação do ministro do STF Celso de Mello, que se licenciou do cargo, posteriormente, mas está prestes a voltar à Corte. O CNMP, assim, arquivou na semana passada o processo que tramitava contra o procurador, a pedido da defesa de Lula.

Os advogados do ex-presidente Lula também enfatizam que “as pretensões políticas do ex-juiz Sergio Moro não se afloraram repentinamente apenas após o pleito eleitoral de 2018 (quando ele assume a pasta da Justiça no governo Bolsonaro).

Cristina, atualmente senadora com seguidores fervorosos, foi ao Twitter antes do julgamento e disparou contra seus acusadores e contra Macri, e se defendeu das alegações.

No julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da V Turma do STJ aplicaram a redução das penas aplicadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo informações de pessoas ligadas ao processo, a promotoria pede três anos de prisão ao jogador de 34 anos, que jogou pelo Barcelona de 2011 a 2016 e atualmente defende o Besiktas, após ele ter devolvido os 646.085 euros que teriam sido evadidos.

A defesa do ex-presidente Lula entregou sua manifestação final no processo, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que agora está pronto a colocar o julgamento em pauta.

O Ministério Público, no entanto, entrou com um recurso para solicitar um novo julgamento, por considerar que os jurados reconheceram a culpa de Elias, mas o julgaram inocente.

O júri de Nova York declarou nta terça-feira que "El Chapo" é culpado das 10 acusações contra ele como chefe do Cartel de Sinaloa, o que pode condená-lo à prisão perpétua.

Doze acusados de envolvimento em tentativa de decretar independência da Catalunha vão ao banco dos réus em Madri. Processo deve definir rumos do movimento separatista e futuro tom da política nacional.