julgamento

Durante o primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições.

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Principal alvo do ódio de Bolsonaro e seus familiares, o ministro Alexandre de Moraes foi o magistrado que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar, prendeu centenas de seus apoiadores por invadirem prédios públicos em Brasília.

O processo em curso no STF, no entanto, vai muito além do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes e integra uma série de episódios iniciados em 2021, com ataques às instituições democráticas até este ano.

O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro.

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República.

Sob o título: ‘O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática’, o artigo afirma que o país se tornou exemplo de como enfrentar os efeitos do populismo autoritário.

Advogados alegam falhas processuais e pedem reavaliação das penas aplicadas a quatro condenados pela tragédia de 2013.

O levantamento revela que 55% dos entrevistados apoiam a decisão, enquanto 39% avaliam a medida como injusta. Outros 6% não souberam ou preferiram não responder.

A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual.

No mês passado, o tribunal cancelou várias audiências de Netanyahu depois de o advogado do primeiro-ministro ter alegado problemas de saúde.

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta.

Criminalistas ouvidos pela mídia conservadora, nesta quarta-feira, avaliam que a admissão de que apresentou tais propostas ao Alto Comando das Forças Armadas pode ser interpretada como o estágio inicial do golpe de Estado.

A medida, anunciada há uma semana pelo secretário de Estado, Marco Rubio, não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes.

A magistrada foi afastada do processo por ter participado de um documentário não autorizado sobre o caso, tanto que imagens feitas sem autorização dentro do tribunal.

Conforme o fatiamento da denúncia, feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação.

O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. 

A Primeira Turma do STF analisará, entre os dias 22 e 23 de abril, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Vasques e outros cinco envolvidos no golpe de Estado. Ele nega irregularidades.

O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.