Justiça

Jornal alega que as novas restrições de reportagem do Departamento de Defesa infringiam os direitos constitucionais de jornalistas.

A mulher, que trabalhava como lanterninha na casa de ópera, foi demitida após gritar, em serviço, "Palestina livre”.

A deputada do PL está presa na Itália após fugir do Brasil para não cumprir uma condenação por invasão ao sistema do CNJ.

Essa parcela da população também tem 43% menos chances de receber oferta de transação penal do que os brancos.

Atriz conseguiu, em abril deste ano, anular contrato de exclusividade vitalício firmado quando tinha apenas 11 anos.

Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de técnicos que trabalhavam na unidade em que houve a contaminação das cervejas com insumos industriais tóxicos. 

Neste sábado, a Justiça libertou um dos setes suspeitos presos no início da semana por falta de provas.

Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso.

A decisão, unânime, partiu da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

A Justiça obrigou a gestão de Tarcísio de Freitas a retirar entulhos que ainda ficaram dentro da comunidade até a mesma data e a dar continuidade a esse serviço também depois, com o acúmulo resultante das demais estruturas derrubadas.

Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia pedido, em maio deste ano, a condenação de todos os acusados após ouvir mais de 40 testemunhas.

Ao avaliar litígio contra uma companhia aérea que perdeu um cão transportado no porão do avião, tribunal considerou que a indenização deve se equiparar à de uma bagagem extraviada.

“Nos bastidores, setores da extrema direita comemoram a possibilidade de retomada do caso, acreditando que ela poderia atingir adversários ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT)", diz o texto.

Marcelo Duque terá de pagar indenização a Bianca Sessa por comentários feitos em show e postados em redes sociais.

PMs irão a júri popular por morte de jovem. MP nega confronto e indica fraude processual, já que agentes recolheram cápsulas, alterando a cena do crime.

O objetivo é demonstrar que há imóveis de excelente qualidade, a preços compatíveis com o padrão internacional, disponíveis para aluguel.

O caso envolve uma dívida trabalhista de empresa do ex-presidente. Após a negativa, as filhas voltaram a recorrer, mas ainda não há resposta a esse novo pedido.

Mahmoud Khalil nasceu na Síria, filho de palestinos, mas é residente legal permanente nos Estados Unidos, casado com uma cidadã e pai de um filho nascido no país.

A torcida Jovem do Flamengo estava proibida de comparecer aos estádios, pelo período de três anos, desde setembro de 2021, por envolvimento em tumultos e violência.