Justiça

Por Marcos Verlaine – Brasil cria dia em homenagem às vítimas da pandemia, mas segue sem enfrentar plenamente as responsabilidades políticas pela tragédia sanitária que matou mais de 700 mil pessoas.

A campanha propõe enfrentar desigualdades raciais que estruturam a economia brasileira por meio da tributação de grandes fortunas.

A interdição, segundo registro no Diário Oficial do Judiciário (D.O.J), foi aceita pela Justiça de São Paulo na semana passada, mas a decisão da juíza dava prazo de 15 dias para que a mulher de FHC fosse ouvida.

Um dos pontos centrais é a possível ausência de fundamentação adequada para a inabilitação de concorrente.

Wladimir Matos Soares foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF.

Construção em área próxima à Mata Atlântica é questionada por possíveis impactos ambientais.

O jogador argentino, que tinha 28 anos e defendia o clube francês, morreu quando o pequeno avião que o levava para a capital galesa caiu no Canal da Mancha.

Vestidos de branco, manifestantes se reuniram às margens da BR-101, em São Gonçalo, nesta segunda-feira.

O caso gerou debates no país sobre o fim da vida. A Espanha, marcada por forte tradição católica, é um dos poucos países da Europa que descriminalizaram a eutanásia.

A autorização atende ao pedido da PF, que apura se o ex-deputado teria "ameaçado e exposto servidores da Polícia Federal com o propósito de constrangê-los e intimidá-los, em razão de suas atuações nas investigações supervisionadas” pelo STF.

Com quase 100% das urnas apuradas, o "não" aparece com 53,8% dos votos, vantagem que não pode mais ser superada pelo "sim", com 46,2%, após referendo realizado no domingo e nesta segunda-feira.

População pode participar até 19 de abril pela Plataforma Brasil Participativo.

Eles receberam a pena de dois anos e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa.

A etapa de Investigação Social e Funcional é eliminatória e tem o objetivo de verificar se o candidato atende aos requisitos exigidos para o exercício do cargo.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do Estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício.

A Anthropic afirma na ação que a inclusão da ⁠empresa na lista é ilegal e viola seus direitos de liberdade de expressão e devido processo legal.

No julgamento que durou de dois dias e terminou na noite de sexta-feira, o tribunal du júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

As investigações identificaram que Dirceu dos Santos teria movimentado pouco mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos.

Contraventor foi detido com policial militar que atuava como seu segurança.

O avanço das despesas ocorre apesar da existência do teto do funcionalismo, que fixa como limite máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19.