Justiça

Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de técnicos que trabalhavam na unidade em que houve a contaminação das cervejas com insumos industriais tóxicos. 

Neste sábado, a Justiça libertou um dos setes suspeitos presos no início da semana por falta de provas.

Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso.

A decisão, unânime, partiu da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

A Justiça obrigou a gestão de Tarcísio de Freitas a retirar entulhos que ainda ficaram dentro da comunidade até a mesma data e a dar continuidade a esse serviço também depois, com o acúmulo resultante das demais estruturas derrubadas.

Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia pedido, em maio deste ano, a condenação de todos os acusados após ouvir mais de 40 testemunhas.

Ao avaliar litígio contra uma companhia aérea que perdeu um cão transportado no porão do avião, tribunal considerou que a indenização deve se equiparar à de uma bagagem extraviada.

“Nos bastidores, setores da extrema direita comemoram a possibilidade de retomada do caso, acreditando que ela poderia atingir adversários ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT)", diz o texto.

Marcelo Duque terá de pagar indenização a Bianca Sessa por comentários feitos em show e postados em redes sociais.

PMs irão a júri popular por morte de jovem. MP nega confronto e indica fraude processual, já que agentes recolheram cápsulas, alterando a cena do crime.

O objetivo é demonstrar que há imóveis de excelente qualidade, a preços compatíveis com o padrão internacional, disponíveis para aluguel.

O caso envolve uma dívida trabalhista de empresa do ex-presidente. Após a negativa, as filhas voltaram a recorrer, mas ainda não há resposta a esse novo pedido.

Mahmoud Khalil nasceu na Síria, filho de palestinos, mas é residente legal permanente nos Estados Unidos, casado com uma cidadã e pai de um filho nascido no país.

A torcida Jovem do Flamengo estava proibida de comparecer aos estádios, pelo período de três anos, desde setembro de 2021, por envolvimento em tumultos e violência.

Para o desembargador, a ação dos agentes “foi excessiva, desarrazoada e incompatível com os limites legais da função de vigilância”.

Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo.

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa.

A absolvição foi confirmada nesta quinta-feira pelo anúncio da Promotoria suíça, que confirmou que não pretende recorrer da decisão que inocentou a dupla.

Zambelli está detida da Itália desde julho, após fugir do Brasil, para tentar escapar de uma condenação a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça.