Justiça

Debora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa no último domingo em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, quando foi a uma delegacia para denunciar o marido por agressão.

Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil.

Eles foram considerados culpados por crimes como associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), por dia, 22 mulheres são vítimas de violência em todo Estado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, “os crimes foram praticados por motivo torpe, propiciando perigo comum e mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas”. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), celebrará, na próxima quarta-feira, 12/03, às 11h da manhã, a memória de Marielle Franco e também de Anderson Gomes.

No ano passado, o período de seca foi marcado por incêndios florestais intensos em todo o território nacional. O Brasil registrou aumento de 79% de áreas queimada de seu território.

A decisão foi recebida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em fevereiro. Até o momento, não há maiores informações de quando ocorrerá as transferências.

A polícia suspeita que rapaz não participou diretamente do crime, mas sabia que a execução iria acontecer.

O lote com cerca de 200 páginas traz uma lista de evidências como itens já apreendidos pela investigação, registros de voos no avião do empresário.

Decisão de juiz federal dá freio a projeto que se tornou uma obsessão do governo republicano. O magistrado atendeu a um pedido feito por sindicatos de servidores públicos.

A ciclovia foi inaugurada em 2016, mas um desabamento, provocado por uma ressaca, deixou dois mortos naquele ano e resultou na interdição de um trecho.

O magistrado destacou que, segundo a legislação vigente, cabe aos municípios planejar, executar e avaliar as políticas de mobilidade urbana, assim como regulamentar os serviços de transporte nas cidades.

Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.

A Justiça italiana havia aberto uma investigação contra o Google Ireland Limited por sonegação fiscal, tendo em vista que a plataforma teria uma dívida de impostos, sanções, penalidades e juros.

A Corte Especial do STJ informou que realizará uma sessão virtual a partir de 13 de março para avaliar o recurso apresentado pelo advogado do ex-atleta, José Augusto Alckmin, em abril do ano passado.

Uma das denúncias levanta, inclusive, a necessidade de realizar buscas nas sedes do poder Executivo, como a Casa de Governo e a residência presidencial em Olivos, nos arredores de Buenos Aires.

A agência entrou na mira da administração Trump. O cancelamento dos financiamentos, que foi justificado com base em clássicos da retórica trumpista, como o combate à chamada “agenda woke“.

Nos últimos dias, Morales anunciou que irá concorrer novamente às eleições presidenciais na Bolívia em agosto, prometendo marchar em direção a La Paz com milhares de apoiadores em abril.

O Tribunal de Justiça do Ceará informou que foram realizadas audiências de custódia de 82 torcedores presos, maiores de idade. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.