Justiça

O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de acusados de Lessa Queiroz, que alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento.

A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.

A juíza Luciana Losada escreveu que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) que indeferiu o registro da candidatura de Reis como vice-governador na chapa do governador reeleito Cláudio Castro foi proferida antes da oposição dos recursos apresentado ao STF.

A revalidação do diploma de medicina no Brasil é feita por meio do Revalida, exame de responsabilidade do Ministério da Educação. Todos os profissionais, inclusive brasileiros, formados em medicina por faculdades estrangeiras devem passar pela revalidação do diploma.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais.

O Google controla a ferramenta digital que os editores usam para vender anúncios em seus sites e controla a ferramenta de anunciantes para a compra de inventário de anúncios (rede de anunciantes).

Em uma delas, estavam presentes a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e outros parlamentares. Na notícia-crime, a deputada eleita pede que sejam devolvidos à União ao menos R$ 182.909,83 gastos durante os eventos.

Segundo a legislação vigente no país, o prazo de prescrição para crimes dessa natureza é de quatro anos. Como a tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, o prazo venceria nesta quarta-feira. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o andamento imediato do processo devido ao risco de prescrição

A denúncia foi apresentada por um homem vítima de abusos sexuais por parte do padre pedófilo Peter Hullerman, transferido para a Arquidiocese de Munique e Freising em 1980, durante a gestão de Ratzinger como arcebispo, após ter sido acusado de violentar um garoto de 11 anos.

Ele foi preso na última segunda-feira por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), em seu apartamento, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. A audiência de custódia, na Central de Audiência de Custódia, em Benfica, foi conduzida pela juíza Mariana de Tavares Shu.

Musk é alvo de um processo coletivo movido por investidores da Tesla no Distrito Norte da Califórnia (EUA). A decisão será tomada por um júri, cuja seleção começa em 17 de janeiro. Os investidores alegam ter sido prejudicados por um tweet.

Segundo o ministro, alguns pontos chamam atenção na articulação: a ofensiva de comunicação através das redes sociais; a dimensão internacional do golpismo de direita e a "visão idílica de uma segurança perdida" que levou a apelos junto aos pilares da segurança, dentre os quais se inclui o Exército.

Como parte de uma tentativa de golpe, membros de grupo de extrema direita pretenderiam assassinar o presidente Emmanuel Macron, matar imigrantes e explodir mesquitas.

Além das centenas de pessoas presas no domingo, milhares foram detidas nesta segunda-feira. A Polícia Militar do Distrito Federal atuou para desocupar o QG do exército na capital federal e mais de 1,2 mil pessoas foram levadas para uma área da Polícia Federal em cerca de 50 ônibus.

Por Priscila Lobregatte - Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível. Bolsonaro colecionou falas e ações dignas de questionamentos.

Ministro indicado para a Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), no entanto, espera que ainda nesta semana as Forças Armadas desmobilizem os acampamentos bolsonaristas e antidemocráticos em frente aos quartéis de várias regiões do país: "nós esperamos as providências, nesta semana".

Depois de ouvir os depoimentos da acusação e da defesa, o juiz Juan Carlos Checkley Soria leu por quase duas horas os argumentos que sustentam sua decisão contra ex-mandatário peruano.

O objetivo da pasta é estimular crianças e adolescentes a aprender se divertindo e os personagens da Turma da Mônica são a estratégia de apoio para a inserção da temática da Política de Classificação Indicativa neste público alvo.

Castillo, que está sob investigação por rebelião e conspiração após tentar dissolver ilegalmente o Congresso, está cumprindo uma detenção preliminar em uma base policial, que terminará nas próximas horas.