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Medida cria o Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca e prevê a instalação de placas em antigos centros do regime, como DOPS e DOI-Codi, com informações sobre os tipos de violações e as vítimas registradas entre 1964 e 1985.

Aumento de táxis no Rio busca ajustar a oferta à demanda enquanto Niterói avança em modernização da frota com incentivos inéditos.

A linguagem neutra é um modelo que permite substituir pronomes e outras palavras femininas ou masculinas por termos neutros.

O Senado, a câmara alta do parlamento uruguaio, aprovou a lei na quarta-feira por uma ampla maioria de 20 votos dos 31 parlamentares presentes.

Lei sancionada por Eduardo Paes proíbe a fabricação e a venda de armas de gel no município do Rio de Janeiro, após série de acidentes e uso indevido dos brinquedos em ações criminosas.

Enquanto isso, centenas de soldados da Guarda Nacional do Texas se preparavam para patrulhar as ruas de Chicago nesta terça-feira.

Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar novas regras para reunião familiar.

Comissão Europeia propõe atrasar por mais um ano entrada em vigor da lei que proíbe venda na União Europeia de produtos oriundos de áreas desmatadas.

A proposta busca ‘criar uma proteção específica para aqueles que são atacados por razões políticas’.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil.  

Nova denominação abrange bairros da Barra a Grumari e reacende debate sobre fragmentação da cidade.

A norma do final do século XVIII, utilizada pela última vez para deter cidadãos nipo-americanos, foi aplicada para enviar supostos integrantes da gangue venezuelana ‘Tren de Aragua’ para uma penitenciária de segurança máxima em El Salvador.

Medida contra a adultização aprovada pelo Congresso amplia responsabilidades de redes sociais e jogos online no combate a crimes contra crianças e adolescentes, como disseminação de conteúdos de exploração sexual.

O texto prevê a adoção de ferramentas de verificação de idade do usuário e a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso de menores, sem necessidade de ordem judicial.

No entanto, as medidas que se referem aos direitos dos usuários de personalizar ofertas de mídia em dispositivos começarão a vigorar em 8 de maio de 2027.

Apesar de a medida ter sido bem recebida pela União Europeia, o bloco ressaltou que ela ainda mantém limitações.

Entre as principais mudanças estão a restrição na concessão de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados, e o endurecimento das regras para o reagrupamento familiar.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade do indivíduo de produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos.

De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a 2 anos acrescida de multa será aumentada em mais a metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei (PL) foi relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.