Rio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2025

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Volta às aulas sem celular: entenda como vai funcionar a nova lei
04/02/2025, 12:15

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação.

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Presidente Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
24/12/2024, 14:48
Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas.

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Reino Unido debate proposta de lei de morte assistida
29/11/2024, 12:32
Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo instituto YouGov mostra que 75% das pessoas na Inglaterra e no País de Gales apoiam a mudança na lei Parlamento britânico.

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Teerã alega que estudante seminua infringiu lei do hijab
06/11/2024, 11:01
O rótulo de doenças psiquiátricas tem sido usado pelo Irã para justificar o comportamento de várias mulheres e celebridades que apareceram em público sem o hijab.

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A lei do combustível do futuro e as apostas do Brasil para a transição energética
10/10/2024, 09:39
Por Pedro Faria - Os produtos regulamentados pela lei vão participar cada vez mais das nossas vidas, então é bom conhecer cada um deles. O SAF é o combustível de aviação feito a partir de produtos vegetais.




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Alemanha endurece lei de armas e refúgio após atentado
30/08/2024, 12:24
Berlim anuncia restrições a porte de armas brancas e a benefícios para alguns requerentes de refúgio. Medidas são reação a atentado a faca que teria sido executado por imigrante sírio e que deixou três mortos.


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Em São Paulo, lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa
08/08/2024, 10:45
O Supremo não tem previsão de julgamento da ação, mas a decisão de Figueiredo considera que ela afetaria as escolas, caso fosse acatada após elas iniciarem a implementação do modelo.


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Corte de Bangladesh abranda lei que deu origem a protestos
21/07/2024, 11:43
Suprema Corte reduz de 30% para 5% cota de empregos no serviço público para parentes de veteranos da guerra de independência. Mesmo assim, estudantes prometem manter protestos.

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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos de graduação
18/07/2024, 11:54
A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

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Quando o racismo institucional mostra seus tentáculos
16/07/2024, 10:23
Por Edmilson Santos dos Santos, Ana Luisa Araujo de Oliveira e Alisson Gomes dos Santos - De forma pioneira, a UnB oportunizou à sociedade brasileira a possibilidade de acesso a um dos mais importantes textos sobre justiça social, que deveria ser lido, obrigatoriamente, por todos os estudantes secundaristas e universitários.

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Pochmann ajuda a estruturar Projeto de Lei sobre proteção de dados
09/07/2024, 18:42
Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como acessar e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).

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Presidente sanciona lei que institui o ‘Dia do Rei Pelé’
02/07/2024, 14:41
A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022.

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Namíbia anula lei que criminalizava relações homossexuais
21/06/2024, 10:31
A lei sobre a sodomia, que proíbe as relações sexuais entre homossexuais na Namíbia, data de 1927, quando o país estava sob mandato da África do Sul. Não foi alterada após a independência do país em 1990, mas raramente foi aplicada.

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Lei que institui protocolo de combate ao racismo no futebol é aprovada no RS
13/06/2024, 14:23
O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance. 

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Lei de imigração muda realidade na fronteira entre EUA e México
06/06/2024, 11:07
Ativistas de imigração criticaram a decisão de Biden, dizendo que ela espelha ações duras do seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump. Ambos se enfrentarão novamente na eleição norte-americana de 5 de novembro.

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Lei para motoristas de aplicativo pode mudar futuro do trabalho
06/06/2024, 10:58
A divisão de opinião dos trabalhadores pode ter a ver com os diferentes perfis que se dedicam ao trabalho. Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), quatro de cada 10 motoristas têm outra atividade e completam a renda atendendo passageiros de aplicativos.

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Nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bilhões em investimentos
30/05/2024, 11:51
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

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Lei obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
06/05/2024, 12:18
De acordo com a nova lei, os poderes públicos municipais e o DF deverão manter atualizados, todos os anos, as informações sobre essa demanda. O sistema para efetivar o levantamento deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos públicos.

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Estado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864
02/05/2024, 13:58
A lei de 1864 proíbe o aborto em qualquer circunstância, exceto quando a vida da mãe correr risco. Não prevê exceções para gestações resultantes de estupro ou incesto.

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Iraque aprova lei que pune homossexualidade com 15 anos de prisão
28/04/2024, 11:14
Tema é considerado tabu no país, onde a população LGBTQ+ já sofre discriminação e ataques corriqueiros sob a acusação de sodomia ou prostituição. Novas penalidades incluem criminalização de pessoas trans.

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