Rio de Janeiro, 19 de Setembro de 2026

Lei Maria da Penha

STF amplia proteção prevista na Lei Maria da Penha

20/08/2026, 11:38

Mulheres poderão obter medida protetiva quando forem vítimas de violência também fora do ambiente doméstico. Juízes não poderão deixar de analisar pedidos de urgência.

Lei Maria da Penha completa 19 anos sob altos índices de violência

07/08/2025, 10:56

Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o país tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes.

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes

07/08/2024, 11:17

Somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

28/02/2024, 14:26

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira em Brasília.

Lei Maria da Penha para salvar vidas

10/08/2021, 06:59

Por Jandira Feghali - A Lei Maria da Penha representou grande avanço, não somente na punição, como, também, na prevenção do feminicídio. No entanto o cumprimento da Lei não é preocupação do atual Governo Federal.

Lei Maria da Penha completa 15 anos entre avanços e gargalos

07/08/2021, 09:21

Vista como uma das melhores do mundo para a proteção à mulher, legislação já salvou milhares de vidas, mas muitas vítimas seguem sem receber atendimento adequado. Especialistas cobram melhorias na aplicação da lei.

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