Motta

Entre esta quinta-feira e sexta-feira, Motta recebeu o nome dos principais amotinados e examina um ofício enviado por PT, PSB e PSOL, que pede a suspensão dos parlamentares.

Segundo Alcolumbre e Motta, a discussão deve ser liderada pelo Poder Executivo e caberá ao Congresso ficar “na retaguarda” do governo.

O montante soma-se aos outros R$ 37 milhões já previstos para cada deputado por meio das emendas individuais, estas de execução obrigatória. Já as emendas de comissão — cujos R$ 11 milhões adicionais foram confirmados por ao menos seis deputados — dependem da liberação pelo Executivo.

O ministro deu um prazo de cinco dias para o governo esclarecer os motivos para decidir aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

Lula afirmou que, ao pautar a derrubada do decreto do IOF, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), descumpriu um acordo fechado com o Executivo, sobre medidas compensatórias.

O parlamentar considerou a decisão de Motta um “grave erro”, dado que a semana está esvaziada devido às festas juninas e à ausência da maioria dos parlamentares.

O presidente da Câmara voltou atrás, mesmo depois da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

O pomo da discórdia, no entanto, está longe do interesse público e praticamente no colo das pautas mais venais da política, com o objetivo de liberar as emendas parlamentares ao Orçamento.

Motta tem dito a interlocutores que a tramitação da MP poderá incluir um pacote de mudanças tributárias voltado principalmente à revisão e ao corte de renúncias fiscais que drenam recursos públicos.

O encontro ocorreu em meio a pressões do Congresso para o governo revogar o decreto que aumentou o IOF. Haddad explicou aos parlamentares que, caso a medida seja derrubada, será necessário aplicar novos cortes no Orçamento da União.

A pauta retornou à discussão após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazida à mesa por representantes da oposição. O PL em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, mas também aqueles que venham a ocorrer futuramente.

Segundo parlamentares governistas, ouvidos pela mídia conservadora, Motta se aproveita da situação envolvendo Ramagem para uma tentativa de reatar laços com o bolsonarismo, grupo com o qual vinha se distanciando nas últimas semanas.

Embora Motta tenha afirmado que age pela pacificação do país, cobrou de cada Poder uma "autocrítica" para que haja harmonia entre as instituições.

Lula aproveitou para fazer um balanço do governo, até agora, no encontro que durou mais de duas horas na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês foi um texto encaminhado pelo Ministério da Fazenda em março, e está entre as prioridades do Executivo para este ano.

Na primeira parte da reunião, participaram os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na pauta, o impasse das emendas parlamentares e a tramitação de pautas prioritárias para o governo no Congresso.

A expectativa entre investigadores e políticos é que a perícia desse material revele detalhes do esquema, possivelmente implicando um número maior de parlamentares do que o inicialmente identificado.

Ao receber os convidados, Lula prometeu boa relação com as duas Casas e afirmou que as eleições no Congresso são mais um passo na direção da retomada do país à normalidade democrática.

Embora seja temporária, a exoneração ocorreu para que os ministros voltassem aos seus postos, no Congresso, para votar nas eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os ministros devem retornar aos ministérios já na segunda-feira.

Para abandonar sua candidatura, Brito, após conversar com Motta, negociou a ocupação de postos políticos na Câmara. Parlamentar da sigla que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais deste ano, Brito teria pedido que seja respeitada no próximo ano, a proporcionalidade partidária.