MP

A promotoria pede, em caráter liminar, a preservação de todos os dados, registros e metadados relacionados ao processamento dessas informações, a apresentação de contratos e relatórios técnicos sobre seu armazenamento.

O acordo também estabelece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os dispositivos que não podem ser alterados agora.

Grupo quer regras para uso do antigo Parque das Ruínas e afirma que eventos de grande porte têm afetado a rotina da vizinhança.

Operação também apura supostas irregularidades Ceca entre 2024 e 2025; ex-dirigentes do instituto também foram alvos de buscas.

De acordo com investigações do MPSP, os valores recebidos pelos servidores são incompatíveis com seus rendimentos.

O órgão defende que Leonardo Marcondes seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social.

Agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o MP, ao longo desse período, o passivo fiscal da refinaria aumentou de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões, numa demonstração de “ineficácia do processo”.

Ministério Público questiona decreto da Prefeitura do Rio e afirma que mudanças foram feitas sem estudos técnicos e participação pública.

Investigação aponta esquema de propina para prestação de segurança privada a comerciantes durante expediente policial.

Segundo o Ministério Público (MP) do Rio, os agentes, do 41º batalhão da PM, em Irajá, dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e mais três pessoas.

Grupo liderado por Marquinho Sem Cérebro, preso, é investigado por lavagem de dinheiro e homicídios em Bangu.

Empresário investigado por fraudes fiscais e lavagem de dinheiro tentou acordo após fugir para a Líbia, mas proposta enfrenta rejeição unânime de promotores.

O crime aconteceu, segundo informações do companheiro da vítima, quando ele e Thawanna andavam na rua.

Segundo as apurações, o grupo atua no ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.

Os recursos liberados, segundo o texto da MP, visam apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a instabilidades geopolíticas, como a atual guerra no Oriente Médio.

Investigação foi motivada por relatos encaminhados pelo deputado Átila Nunes e apura recusas de corridas a praticantes de religiões de matriz africana.

Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política.

Agentes cumpriram mandados de prisão preventiva contra sete integrantes do grupo, composto por ex-servidores públicos.

Decisão da Procuradoria-Geral de Justiça considera arquivamento anterior prematuro e determina novas diligências para aprofundar apuração sobre desvios no gabinete do ex-vereador.