MST

A medida atende a pedido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) articulado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP). César Lira foi nomeado em 2017, ainda na gestão Michel Temer (MDB) por indicação do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL). 

A primeira assembleia da ocupação, na qual as famílias se dividiram em grupos como de saúde, alimentação e de montagem de estruturas coletivas, aconteceu debaixo de uma das poucas árvores remanescentes em meio ao pasto da Fazenda Santa Mariana.

A ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra, já que a propriedade estava abandonada pelos proprietários e improdutiva. O MST pede que a lei seja cumprida e que a área seja destinada à reforma agrária.

No seu 1° Congresso Nacional, em janeiro de 1985, os sem-terra decidiram atuar sob os lemas "Terra para quem nela trabalha" e "Ocupação é a única solução". Cinco meses depois, 2,5 mil famílias participaram de 12 ocupações de latifúndios improdutivos em Santa Catarina.

Segundo os dados apresentados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. Em 2020, a expansão foi de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há, ainda, 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa.

Segundo Rodrigues, uma empresa estava instalando Internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Segundo o MST, ruralistas articulam milícias e espalham “ameaças, violência e terror”, os três casos ocorreram na região Nordeste. Governo instala comissão e é cobrado.

Para a convidada Marina Slhessarenko Barreto, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), "a extrema direita perdeu no ano passado, mas está tentando emplacar suas pautas no Congresso Nacional. Fazer exatamente esse circo, como João Pedro falou, é uma estratégia que engaja muito a base”. 

Durante o período de atuação, a CPI ouviu líderes do MST, autoridades, representantes do Incra, especialistas e realizou viagens por vários Estados brasileiros que custaram aos cofres públicos ao menos R$ 66 mil, em despesas diversas.

A medida de Lira evitará que o relator da CPI sofra uma derrota humilhante no Plenário da Casa, já que havia o risco de que os trabalhos da comissão fossem encerrados sem sequer um relatório final. Isso porque a leitura do relatório estava marcada para esta quinta-feira, último dia previsto de funcionamento da comissão.

Por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos que estavam previstos para a véspera, na CPI do MST, foram suspensos. A comissão ouviria dois funcionários do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o presidente do órgão, Jaime Messias Silva, e o gerente-executivo da autarquia, José Rodrigo Marques Quaresma.

A festa também foi marcada pela inauguração de novos espaços na escola, como a criação de áreas administrativas, bloco de alojamentos, refeitório, auditório, salas de aula. Foi ainda inaugurada uma loja com produtos da reforma agrária.

Por Alex Pegna Hercog - O leitor que não acompanhou a CPI pode até interpretar como uma ameaça feita pelo líder do MST, quando na verdade Stedile explicou que esse fim previsto seria consequência dos próprios atos do setor do agronegócio que, segundo ele, visam ao “lucro fácil” e imediato.

Inicialmente, a CPI, formada pela extrema direita com ruralistas, madeireiros e negacionistas, sempre buscou criminalizar a luta pela reforma agrária. Contudo, esta sanha foi perdendo força e o circo criado por apoiadores do ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL), arrefeceu.

Na última terça-feira, a base governista negociou trocas de integrantes da CPI com partidos do chamado ‘Centrão’. Com isso, a estratégia de ataque do presidente da comissão, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), foi prejudicada.

No ‘Assentamento Zumbi do Palmares’, no município de Mari (PB), os estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) puderam conhecer de perto o funcionamento de uma agroindústria e se impressionaram com a auto organização do movimento. 

Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a proprietária o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local.

O encontro nos Assentamentos Irmã Dorothy e Dandara dos Palmares é uma ação vinculada com a Jornada Nacional de Vivência do MST e tem como objetivo também denunciar a tentativa de criminalização da luta pela terra.

O ministro ressaltou que a feira é uma demonstração da capacidade de produção de alimentos saudáveis pelos produtores ligados ao movimento.

O questionamento é do economista João Pedro Stédile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao analisar a atuação de militares em altos cargos do Governo Federal, nos últimos quatro anos.