multa

Com a transferência de R$ 28 milhões para a conta indicada no processo judicial. Rede social diz ter cumprido todas as exigências impostas pelo STF e pede novamente retorno imediato de suas funções no Brasil.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reparou que o depósito tinha sido feito em uma conta errada — por isso não foi possível avaliar o imediato desbloqueio da conta.

O tribunal determinou que Bruxelas “não levou em consideração todas as circunstâncias pertinentes em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que a Comissão considerou abusivas”.

A multinacional norte-americana também enfrenta um processo semelhante nos Estados Unidos, onde é acusada de abusar de sua tecnologia para dominar o mercado publicitário.

Esta é a terceira multa da autoridade holandesa contra a Uber. As anteriores, de 2018 e 2023, foram 600 mil euros e 10 milhões de euros.

O município pedia que o TJ derrubasse a liminar que suspendeu multas ambientais de R$ 16 milhões ao jogador, por conta de uma obras realizadas no lago. O TJ, porém, não viu defeitos na decisão e negou a alteração.

Apesar da multa recebida, o presidente da Figc, Gabriele Gravina, convocou uma eleição para o dia 4 de novembro. O dirigente, que comanda a federação desde 2018, buscará um novo mandato.

A escolha oferecida aos usuários de produtos do grupo, que podem utilizar o Facebook e o Instagram gratuitamente em troca de anúncios, ou pagar para usar esses serviços sem serem expostos a anúncios, obriga que os internautas consintam com o uso de seus dados pessoais.

O indivíduo de 27 anos e nacionalidade ucraniana foi convencido a desistir de seu plano por uma patrulha da polícia da capital e depois tentou fugir, mas acabou detidos pelos agentes.

O secretário de Turismo de Roma, Alessandro Onorato, chegou a cogitar a possibilidade de restringir o acesso de visitantes à Fontana di Trevi para coibir mergulhos ilegais no monumento histórico.

O juiz Juan Merchan disse que as nove multas de US$ 1 mil que ele havia imposto não pareciam estar impedindo o empresário de violar a ordem, que o proíbe de fazer comentários públicos sobre jurados, testemunhas e familiares do juiz e dos promotores se as declarações tiverem o objetivo de interferir no caso.

Segundo Merchan, que anunciou a sua decisão a Trump na abertura de uma nova audiência do julgamento, o acusado violou a ordem de não insultar testemunhas, jurados, membros do tribunal ou seus familiares.

A apresentação de Deltan ficou conhecida pelo uso de PowerPoint, reproduzido em um painel para dezenas de jornalistas. Lúcia ainda condenou os autores do recurso, o próprio Deltan e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a pagar os honorários da defesa do presidente, atualmente liderada por Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin, do STF.

Em 2023, o jogador havia sido multado por “captação e desvio de água de rio sem autorização” e “remoção de terras e supressão de vegetação sem autorização” ao construir um lago artificial em sua mansão.

Dino negou recurso de Bolsonaro (PL), no qual alegava que a multa era “desproporcional” e pedia a sua anulação. O ministro alegou razões processuais para justificar sua decisão. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

As publicações ocorreram durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nova lei mira organizadores de protestos ambientalistas e estipula multa de até 60 mil euros, punição anterior máxima era de 15 mil euros. No passado, ativistas do movimento ambientalista alemão Letzte Generation ("Última Geração") desfiguraram monumentos.

Segundo a decisão, a empresa “apresentou documentos com montagens, com tradução indevida, além de uma procuração forjada e falsa. Além disso, a empresa entregou uma carta de fiança falsa e fraudou contrato.

A medida não altera as penas de até 20 anos de prisão para crimes de narcotráfico, previstas na lei colombiana, mas acaba com as multas equivalentes a US$ 50 (R$ 245,7 na cotação atual), que a polícia impõe aos consumidores.