multa

Quase 100 milhões de usuários foram afetados pelas medidas da empresa, segundo a Justiça.

Procon-RJ e Secretaria de Defesa do Consumidor identificaram falta de medicamentos, atrasos em sessões e estrutura precária no centro oncológico da Unimed Ferj, na Zona Sul do Rio.

A postura explosiva do russo ganhou as manchetes mundiais após uma discussão com o árbitro do jogo que o levou a quebrar sua raquete.

Sentença aponta que cerca de 300 adolescentes atuaram em atividades proibidas e em condições irregulares no interior paulista.

Essa é uma ação coletiva que foi apresentada no tribunal estadual em 2019 em nome de cerca de 14 milhões de californianos.

Por Jam Varela - O uso distorcido da pena de multa escancara um sistema que cobra dos pobres para sustentar a máquina, em nome de uma justiça que não se cumpre.

A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.

Gigantes de tecnologia sediadas nos EUA terão que pagar, juntas, 700 milhões de euros. Empresas reclamam da penalidade, que amplia tensão entre o bloco europeu e Donald Trump.

O inesperado episódio chamou atenção das autoridades que estavam no local, pois o empreendedor desceu calmamente da aeronave e começou a esquiar.

Segundo a AGCM, a instituição não adotou medidas para conter o uso de ferramentas automatizadas para compra de entradas e reservou "significativas quantidades de ingressos.

Uma eventual punição ao empresário seria um ingrediente a mais na já complicada relação entre o bloco europeu e os Estados Unidos.

A operadora do OnlyFans, Fenix International Limited, não forneceu informações precisas sobre como estava implementando as verificações de idade.

Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso.

Os agentes conseguiram impedir que dois deles entrassem na água, mas um homem de 30 anos de idade conseguiu se banhar parcialmente.

A sentença, prolatada pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, foi determinada após o deputado não ter pago o valor no prazo estipulado pela Justiça. Constam no cálculo R$ 35 mil da indenização; além de custas processuais, honorários advocatícios e penalidades relativas à falta de pagamento.

Com a transferência de R$ 28 milhões para a conta indicada no processo judicial. Rede social diz ter cumprido todas as exigências impostas pelo STF e pede novamente retorno imediato de suas funções no Brasil.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reparou que o depósito tinha sido feito em uma conta errada — por isso não foi possível avaliar o imediato desbloqueio da conta.

O tribunal determinou que Bruxelas “não levou em consideração todas as circunstâncias pertinentes em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que a Comissão considerou abusivas”.

A multinacional norte-americana também enfrenta um processo semelhante nos Estados Unidos, onde é acusada de abusar de sua tecnologia para dominar o mercado publicitário.

Esta é a terceira multa da autoridade holandesa contra a Uber. As anteriores, de 2018 e 2023, foram 600 mil euros e 10 milhões de euros.