Pará

O naufrágio ocorreu próxima à Ilha de Cotijuba, em Belém, na manhã de quinta-feira. As autoridades ainda não sabem quantas pessoas havia na lancha que afundou, pois a embarcação fazia transporte intermunicipal irregular de passageiros e não tinha lista de pessoas embarcadas.

De acordo com a portaria, os militares atuarão nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano.

O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Comprovada a falsidade dos laudos de avaliação psicológica.

Com essa situação de iminente crise e de conflito âmbito dos indígenas Kayapós, a Polícia Federal elaborou um plano de ação urgente, para o gerenciamento imediato da crise em curso, com a previsão de uma ação coordenada de retirada, via aérea, dos garimpeiros capturados.

A ação teve por objetivo atestar a veracidade das denúncias dos indígenas das Aldeias Ka’aeté e Tekatawa de estarem sofrendo ameaças de invasão de suas terras por grileiros e fazendeiros da região.

Em Santarém, o nível do Rio Tapajós chegou a 7,10 metros, atingindo a cota de transbordo. Nesta terça-feira , a régua da Agência Nacional de Águas (ANA) mede 7,16 m. Em Óbidos, o nível do Rio Amazonas ultrapassou em 8 cm a cota de alerta, que é de 7,20 m.

Com faixas e cartazes, o grupo fez protestos pedindo o fim de operações da Polícia Federal (PF), a exemplo da denominada Caribe Amazônico, que destruiu máquinas e acampamentos da atividade ilegal, provocando prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários do garimpo na região.

Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama, que destruiu máquinas do garimpo e proibiu a atividade irregular, provocando um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários.

Pai, mãe e filha eram conhecidos por fazer a soltura de quelônios no rio e as suspeitas dos investigadores é de que eles foram assassinados por pistoleiros. Até o momento, porém, ninguém foi preso pelos crimes.

O pedido de tombamento está em ação do Ministério Público Federal (MPF). No início do mês, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. “O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público dispõe para preservar a memória nacional”, lembra o MPF.

As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.

Na análise, o Pará foi o Estado com mais resgates de pessoas nessa situação: 13.225 trabalhadores nos últimos 15 anos, uma média de 508 vítimas por ano. Em 2020, Minas Gerais foi o Estado com maior número de resgates, com 351 casos, seguido por Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

A Justiça Federal determinou, ainda, o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Segundo a PF, os investigadores utilizam dados de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais. As imagens indicam que os criminosos desmataram mais de 30 mil hectares de floresta, o equivalente a 30 mil campos de futebol.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

Em dezembro de 2020, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou o pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), registrou um terremoto na região do município de Breves, no Pará, que fica a aproximadamente 220 km da capital Belém. O fenômeno ocorreu na tarde de sexta-feira.

Policiais federais apreenderam, na noite de quinta-feira, duas carretas carregadas com cerca de 100 toneladas de minério de manganês. Os veículos foram autuados em um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará, em Conceição do Araguaia, na divisa com o Tocantins.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Atrocitas, para combater crimes de estupro de vulnerável e de produção e armazenamento de material pornográfico infantil, em Marabá, no Estado do Pará.