Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2024

PEC

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Evangélicos queriam manter a ‘PEC das Igrejas’, apesar das bombas
14/11/2024, 21:29
A discussão entre parlamentares sobre a suspensão dos trabalhos da sessão presidida pelo deputado de ultradireita Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) durou exatos 36 minutos. Cavalcante negava, sistematicamente, os pedidos de interrupção argumentando que seguia orientações da Polícia Legislativa.

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PEC sobre mudança na jornada de trabalho começa andar no Congresso
13/11/2024, 20:19
A proposta já contava com as assinaturas de 195 deputados às 10h da manhã, o que permite o início da discussão formal do texto, segundo a assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Para isso, a PEC precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

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Lira, ao STF, sai em defesa da PEC que limita decisões monocráticas
22/10/2024, 19:57
“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares”, disse Lira, na carta ao STF.

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Privatização do BC gera debate sobre os riscos causados ao país
15/10/2024, 20:16
A PEC em questão tramita, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativa de ampliar o debate em torno da proposta e evitar uma decisão precipitada.

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Senado aprova, em definitivo, a PEC da anistia aos partidos
15/08/2024, 21:21
O texto foi decidido, em primeiro turno, com 51 votos a favor e 15 contra, escore repetido na segunda votação. O partido Novo foi o único a se opor, enquanto o governo optou por não orientar os senadores, considerando a matéria como "partidária", segundo o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

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PEC da Anistia terá um trâmite normal no Senado, adianta Pacheco
15/07/2024, 20:59
A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

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Lira recua sobre proposta para anistiar todos os partidos políticos
04/07/2024, 18:50
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões, o presidente da Câmara levou a PEC ao Plenário. Segundo o texto, não haverá sanção de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

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Planalto evita prazo para envio da PEC sobre a Segurança
04/07/2024, 18:44
O argumento do governo é que PEC da Segurança não toma o papel dos Estados, mas busca integração da polícia e investimento em inteligência. Integrantes do governo com conhecimento da proposta afirmam que o projeto cria diretrizes para a segurança pública e busca também uma padronização.

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Grave agressão aos direitos das mulheres não tem o apoio do governo
14/06/2024, 21:13
O projeto de lei que tramita na Câmara teve a urgência aprovada e deve ser votado em breve, sem necessidade de passar por outras comissões. O texto prevê a aplicação da pena de homicídio simples a mulheres que realizarem o aborto após a 22ª semana de gravidez.

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Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio de Janeiro
09/06/2024, 16:11
Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.

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Dino encaminha PEC por mudança na punição de juízes, militares e promotores
19/02/2024, 19:24
O objetivo da PEC, segundo Dino, será eliminar o benefício que atualmente permite que esses profissionais condenados continuem recebendo salários mesmo após condenados por infrações graves.

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Senadores avançam no desafio ao STF, ao aprovar mudança na Constituição
04/10/2023, 18:18
A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto precisa agora ser aprovado pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. A proposta foi aprovada sem discussão do texto e por votação simbólica (sem a contagem de votos).

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Fundação Oswaldo Cruz se posiciona contra a PEC do Plasma
04/10/2023, 12:45
A Fiocruz disse que “a aprovação da PEC pode causar sérios riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

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PEC apresentada no Congresso renova afronta ao STF
29/09/2023, 19:36
O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

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Relator atrasa entrega de parecer da reforma tributária, no Senado
27/09/2023, 20:40
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a matéria deve passar por votação ainda em outubro na Casa. Existe uma pressão para a aprovação da matéria, uma vez que é de grande relevância social. Além de simplificar questões tributárias, melhorando o ambiente de negócios no país, a reforma é essencial para reverter desigualdades históricas no país.

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Senado decide alterar reforma e atrasa aprovação no Congresso
14/07/2023, 16:35
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

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A 'PEC da transição' e o liberalismo mofado
28/12/2022, 06:14
Por Wellington Duarte - Os articulistas que atacam a “PEC da transição” nunca surtaram com as pataquadas de Paulo Guedes, que, diga-se de passagem, sempre foi enaltecido pelos grandes meios de comunicação, enquanto destruía a economia.
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Congresso promulga PEC do Bolsa Família e libera Orçamento para Lula
22/12/2022, 12:51
A PEC permite ao futuro governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) conquista mais uma importante vitória no Congresso. E toma posse, no primeiro dia do ano que vem pronto a cobrir o Bolsa Família.
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Haddad é chamado a participar de negociação sobre PEC do Bolsa Família
20/12/2022, 15:00
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família abre espaço no Orçamento de 2023 para o pagamento de R$ 600 aos cadastrados no programa social; além de outras despesas desejadas pelo governo Lula.

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Lula e Lira conversam sobre formação de base aliada na Câmara
18/12/2022, 13:41
Na Câmara, petistas admitem reservadamente que Lira quer impor condições para entregar os votos do chamado ‘Centrão’ à aprovação da PEC. Uma delas seria o espaço garantido no governo. O impasse afeta diretamente a formação do ministério.
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