Política

Dirigentes do PSB e de outras legendas, no entanto, têm dito publicamente acreditar que Alckmin somente se decidirá sobre seu futuro partidário após as prévias do PSDB, neste domingo. No cálculo, o tucano poderia até ficar onde está a depender de quem vencer a disputa interna.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e assim deve ser tratada.

Crítico mordaz de Costa Neto e do chamado 'Centrão', o então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, foi aos palanques com uma pauta de combate à corrupção. Na época, o postulante fez questão de marcar diferença com o bloco que comanda a Câmara e agora participa do governo.

Sete deputados que estão entre os críticos do texto decidiram que irão recorrer à Corte mesmo depois de a ministra Rosa Weber ter negado, no último dia 9, três ações que pediam anulação da votação de primeiro turno da PEC na Câmara dos Deputados. 

Na avaliação da especialista, colocar a questão em discussão a menos de um ano da próxima eleição presidencial parece uma resposta às pesquisas eleitorais, que colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, em todos os cenários.

Ainda na capital francesa, após a premiação, Lula concedeu entrevista coletiva e defendeu a recuperação da confiança internacional no Brasil, hoje destruída pelo atual governo do mandatário neofascista Jair Bolsonaro. Para Lula, o país precisa voltar a participar das decisões políticas internacionais no âmbito da construção de uma nova governança global.

O PSDB definiu, na segunda-feira, o colégio eleitoral das prévias, que também têm a participação do ex-prefeito Arthur Virgílio (AM). No entanto, com o fim do prazo para inscrição no aplicativo de votação, apenas cerca de 3% do 1,3 milhão de filiados tucanos no país se cadastraram para votar.

Na publicação, um homem identificado como Giovani Loureiro agride o parlamentar, que estava com o filho na praia de Itapuã, na cidade de Vila Velha (ES). Contarato registrou boletim de ocorrência ainda na segunda-feira, ainda durante o feriado. O autor da mensagem apagou a mensagem.

Lula destacou que o mérito do título que recebeu é do povo brasileiro e agradeceu a solidariedade que recebeu do povo francês durante o período em que foi vítima de perseguição política. Lula agradeceu à prefeita Anne Hidalgo pelo título de cidadão honorário de Paris. 

O programa marcado para anunciar a filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal, que compõe o 'Centrão', estava marcado para o próximo dia 22. A suspensão do acordo, no entanto, ocorreu após uma troca de insultos entre Costa Neto e Bolsonaro, incluindo um “VTNC você e seus filhos”.

Ainda nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista no julgamento do caso que discute o poder das defensorias públicas para requisitar documentos não sigilosos às autoridades. A ação direta de inconstitucionalidade começou a ser apreciada na sessão do Plenário virtual do STF.

Enquanto isso, o TRF-2 terá oito desembargadores a mais, do total anterior de 27. Já o tribunal da terceira região aumentará de 43 vagas para 55. Na Região Sul, a configuração do TRF-4 terá 12 novos desembargadores, somando, ao todo, 39 cadeiras. O TRF-5 também contará com 9 vagas novas, completando seu quadro com 24 desembargadores. 

Caso seja derrotado nas urnas, ou simplesmente resolva não participar da campanha eleitoral, por qualquer motivo, Bolsonaro ainda manterá os proventos e as benesses relativas à Presidência da República, a exemplo dos vencimentos, estrutura administrativa e equipes de segurança.

Na sequência aparecem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, com 1% cada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) ficou com 0%. Brancos e nulos somaram 10%, e não souberam ou não responderam, 12%.

Por 8 a 2, o Supremo suspendeu nesta semana os pagamentos, confirmando a decisão liminar original da ministra Rosa Weber, e obrigou os parlamentares a darem transparência às emendas. A conclusão da Corte abriu caminho para por fim a um esquema, criado no Palácio do Planalto.

Por estes e outros comentários, a pesquisa PoderData feita de 8 a 10 de novembro apontou que a reprovação do governo Jair Bolsonaro bateu recorde e chegou a 61%, um aumento de três pontos percentuais em comparação com o levantamento de 25 a 27 de outubro.

Jair Bolsonaro caiu um ponto e aparece com 16% e a reprovação ao governo subiu de 45% para 56%, entre julho e novembro deste ano. Já a aprovação caiu de 26% para 19% no período. Além disso, 69% dos entrevistados acham que Bolsonaro não merece ser reeleito para mais um mandato, segundo os eleitores.

Estão na mira os gastos com diárias e passagens dos procuradores Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Junior. O ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa, podem ser condenados.

Moro defendeu a Operação Lava Jato, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) de que houve parcialidade do magistrado no julgamento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta, o Estado passa a ter a obrigação de garantir o direito a uma renda mínima às pessoas em situação de vulnerabilidade. A PEC agora segue para análise da Câmara que, por sua vez, encaminha a dos precatórios para análise dos senadores.