Política

Na noite passada, por 3 votos a 2, os ministros do STJ rejeitaram habeas corpus que pretendia anular relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações de Flávio Bolsonaro.

Possível candidato ao posto de Bolsonaro, em 2022, Amoêdo enfrenta resistências em seu partido e defende um projeto eleitoral que enfrente Bolsonaro e Lula (ambos populistas, na visão dele) e promova "um resgate do Brasil”.

O objetivo dos recursos é contestar o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o MPE-RJ; além da competência do juiz Flávio Itabaiana para julgar o caso.

A PEC autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora das "amarras" das regras fiscais. A liberação do benefício depende de operacionalização do Executivo. Agora, o governo está apto a editar a medida provisória com os critérios para o pagamento.

O vídeo está no canal do agressor, no YouTube. A página é ilustrada por uma foto dele e uma faixa com os dizeres “Capitão, você não está sozinho”. O atirador acabou removendo o vídeo do seu Twitter, mas toda a conversa foi gravada.

O deputado Silveira foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo de apoio ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais duro da ditadura militar, além da destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

Na realidade, Pazuello já estava na alça de mira do Congresso e poderia ter sua gestão interrompida por determinação dos parlamentares, uma vez que o documento encaminhado ao Legislativo, na semana passada, foi mal recebido por ele faltar com a verdade sobre o calendário de imunização.

Em âmbito estadual, a vacinação de idosos com 75 e 76 anos começa em 15 de março, mas a Prefeitura de São Bernardo se antecipou e já iniciou a imunização dessa faixa etária neste fim de semana.

Na noite passada, em transmissão pelas redes sociais, novamente atacou governadores e prefeitos por adotarem medidas restritivas para tentar barrar a disseminação do novo coronavírus. Sem apontar soluções para os problemas do país, voltou a sinalizar para a possibilidade de uma ruptura institucional com o apoio dos militares.

Segundo a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária paranaense deveria ser preservada para o processamento das quatro ações penais em curso contra o líder petista.

Entre os dias 18 e 30 de março, o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo.

A exoneração de Wajngarten foi oficializada na edição desta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A publicação também trouxe a nomeação do secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), o almirante Rocha, como chefe interino da Secom, que acumula momentaneamente as duas secretarias.

No “pacto nacional”, os governadores sugerem a criação de um comitê gestor para conduzir as ações referentes ao enfrentamento da pandemia. O grupo teria a participação de membros dos três poderes e de todos os níveis da federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e mediado por Rita Casaro, diretora da instituição, o debate teve ainda a presença de Tereza Cruvinel, colunista do portal Brasil 247.

Na votação, foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada, embora fossem necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator. Os cálculos do governo previam, inicialmente, que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano.

Embora seus processos tenham sido todos anulados, Lula afirmou nesta tarde que a luta jurídica continua para que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento do caso, a cargo da Segunda Turma do STF, voltou a ser interrompido, na véspera, após o ministro Kassio Nunes Marques pedir vistas do processo.

Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte.

Para os juristas, sem uma solução definitiva, a suspeição do ex-juiz voltaria a assombrar o STF. Isso porque a decisão de Fachin não anula a fase de instrução probatória dos processos contra Lula, das quais Moro teve participação ativa em dois dos quatro processos.

As prévias ganharam destaque em fevereiro, em face da articulação de João Doria para conquistar a vaga, mas Eduardo Leite resolveu entrar na disputa. Governador de São Paulo, Doria e Leite, governador do Rio Grande do Sul, são os dois nomes tucanos alinhados na disputa.

A presidenta afastada do cargo no golpe de Estado iniciado em 2016, lembrou ainda que nesse período, o Brasil teve não só um operário como presidente, mas uma mulher no cargo mais alto do executivo do país.