Política

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A Câmara já se dedicou ao debate e aprovou, no ano passado, 137 Projetos de Lei (PL), 22 Medidas Provisórias (MP), 25 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 8 Projetos de Resolução (PR), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

O aumento mais expressivo na aprovação do governo ocorreu entre os moradores da região Nordeste, onde a avaliação positiva saltou de 43% para 53%. Também houve um crescimento significativo entre aqueles com renda familiar mensal de até um salário mínimo, subindo de 39% para 48%.

A reportagem levou em conta os 56 deputados que assinam como autores do ‘PL do Estupro’ e verificou quais deles votaram para derrubar os vetos presidenciais que restringiam diversos pontos do ‘PL do Veneno’. Após a repercussão negativa do ‘PL do Estupro’, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão para debater o projeto.

Para garantir a aprovação da proposta, Lopes acatou uma série de sugestões dos pares, incluindo a trava para a alíquota final do novo tributo. De acordo com o mecanismo, o governo terá de propor uma redução de benefícios conferidos a setores e produtos específicos caso a alíquota ultrapasse a marca de 26,5%.

No encontro com Arce, o presidente brasileiro afirmou que os dois países iniciam uma nova era nas relações bilaterais e que a integração da América do Sul não é mais um exercício de retórica, mas uma questão de sobrevivência.

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o Estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. Trata-se, de acordo com senador mineiro, de respeitar a responsabilidade fiscal.

Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

Por Abraham B. Sicsú - Crítica aos golpes e manobras políticas no Brasil, que comprometem a democracia enquanto buscam poder absoluto, ameaçando a estabilidade do país.

Sobre o 'mensalão', Dirceu afirmou, ainda, que “aquilo foi uma condenação política para me tirar da vida política por uma razão simples: pela minha experiência, eu era importante para o governo e podia entrar na linha sucessória do presidente Lula”. Um dos principais conselheiros de Lula, o advogado chegou a ser preso, mas todas as denúncias formuladas contra ele se dissiparam.

Quando a proposta foi aprovada no Senado, a orientação aos aliados era para não se posicionar sobre o tema. Agora, os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis por convencer os deputados de que não se deve criminalizar os usuários de drogas, mas tratar o tema como uma questão de saúde pública.

Por Douglas Rodrigues Barros - Com as “modernas” técnicas terapêuticas ali implantadas, a produção de cadáveres aumentou muito, e, transformados em peças anatômicas, passaram a ser vendidos em laboratórios de anatomia do país.

Ainda nesta manhã, o grupo de trabalho da Câmara que discute a regulamentação da proposta tributária apresentou o relatório do projeto, no qual, entre outras mudanças, foi incluída cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.

Estes inquéritos tratam do desvio de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, que incluíam joias, relógios e esculturas, os quais deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, mas foram vendidos no exterior. O preço dos ítens desviados supera os R$ 500 mil, segundo cálculos dos peritos.

Por enquanto, os resultados da pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto circulam apenas em um círculo muito pequeno, no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e apresentam uma pequena melhora nos índices de bom e ótimo quando a avaliação trata do governo como um todo. Anteriormente, os dados eram negativos.

O restabelecimento dos trabalhos era uma promessa de campanha do presidente, que vinha sendo cobrado por familiares de vítimas da ditadura militar desde que ele assumiu o seu terceiro mandato.

O primeiro inquérito refere-se à venda de joias recebidas por Bolsonaro durante visitas oficiais ao exterior. Estes presentes, de valor elevado, foram vendidos ilegalmente, violando as normas que regem os presentes recebidos por autoridades públicas. Documentos e depoimentos coletados pela PF indicam que as joias.

Segundo Mascaro, “o fascismo não é um problema da falta de leis, de vergonha na cara ou de problema moral – embora também possa haver uma questão de leis, diques de contenção institucionais ou mesmo um apelo moral para que as pessoas não sejam fascistas”.

Após forte reação negativa por parte da sociedade, ela pediu desculpas a Benedita e disse que “confundiu os nomes”. Chica da Silva foi uma ex-escrava brasileira alforriada do século XVIII, conhecida por seu poder e influência na sociedade colonial de Minas Gerais que se tornou um símbolo da resistência negra no país.

O presidente afirmou, durante entrevista a uma rádio baiana nesta manhã, que espera ver os grupos de oposição aderindo à negociação política moderada e ao ideário de combate às desigualdades.