Política

PSD, União Brasil e Republicanos, juntos, formam uma bancada de 148 deputados. Somando esses partidos ao PT, PCdoB, PV e PSB, na base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de parlamentares contra as pautas anti-STF chegaria a um total de 242 congressistas.

Promovido pelo Instituto Brasil África, o encontro chega à 12ª edição com o tema ‘Investimento em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na África’. Vieira ressaltou também que o Brasil tem colocado os países africanos em sua lista de prioridades.

No caso dos tucanos, a medida é desesperada. O PSDB bem perdendo substância nos últimos anos e em São Paulo, onde nasceu, está praticamente inativo desde a derrota do candidato José Luiz Datena, no último domingo.

Na noite passada, a CCJ aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei (PL) que buscam restringir os poderes dos ministros do Supremo.

Na decisão em que determinou a nova audiência, Dino criticou a demora para que a decisão do STF de 2022 que considerou o “orçamento secreto” inconstitucional seja cumprida.

No caso em tela, o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar uma Lei do Município de Tupã (SP), que, ao alterar Lei Municipal, excepcionou da regra que proíbe a nomeação de parente dos nomeantes aquelas feitas para cargo de agente político de secretário municipal.

Líderes do PL, no Estado do Rio, também ficaram aborrecidos com o ataque de Ramagem ao governador Cláudio Castro, seu colega de legenda. Durante o último debate, Ramagem disse que a gestão de Castro é “medíocre”.

Lula  foi submetido ao procedimento cirúrgico em setembro de 2023, na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para a colocação de uma prótese no quadril com o objetivo de tratar os sintomas de uma artrose avançada. A artrose é uma doença que corrói a cartilagem das articulações.

A sentença é assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, com data de 3 de outubro. Em 2023, Dino, que à época era ministro da Justiça, formulou uma queixa-crime contra ‘Monark’ por calúnia, difamação e crime contra a honra.

O empresário da fé declarou ter enviado mais de 30 mensagens "duríssimas" a Bolsonaro, expressando sua insatisfação. Ele se lembrou de um momento em que o ex-presidente, em uma ligação angustiante, chorou por cinco minutos, temendo ser preso.

Em linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia fiscal.

O projeto de lei complementar (PLP), da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. A discussão em Plenário começou no dia 3 de setembro.

Apesar do avanço do PSD, o MDB também registrou crescimento ao eleger 861 prefeitos, acima dos 793 de 2020. A ascensão do PSD reflete uma estratégia contínua de fortalecimento desde sua fundação em 2011. Kassab, que tem sido o principal articulador dessa expansão.

Em uma das eleições mais acirradas dos últimos tempos, os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) chegam ao segundo turno da Cidade de São Paulo, em um cenário dividido. Pablo Marçal (PRTB), que polarizou a disputa nas últimas semanas, está fora da disputa e enfrenta, doravante, uma batalha judicial.

A decisão do governo, de retirar o regime de urgência do PLC, já estava tomada desde o mês passado, mas deixou para oficializar o pedido após o retorno de Lula ao Brasil após agendas nos Estados Unidos e no México.

Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.

O parlamentar, no passado, foi um dos defensores do sistema de financiamento público, aprovado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais.

No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

Ao escrivão, Franco confirmou ter sido importunada sexualmente pelo ex-ministro, na primeira vez que ela oficializa a denúncia. Em seu depoimento, a ministra disse que as "abordagens inadequadas", como definiu, começaram no fim de 2022, quando os dois passaram a fazer parte do grupo de transição de governo.

De acordo com a legislação atual, informações relacionadas à vida privada, à honra e à imagem de agentes públicos têm acesso restrito por prazo que pode chegar, em alguns casos, a 100 anos, independentemente da classificação de sigilo.