Política

O papel do representante brasileiro, segundo Lula, ”não é escolher presidente dos Estados Unidos”.

O presidente brasileiro afirmou, ainda, que a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 anunciada na quinta-feira não foi a primeira a ser feita pelo governo e frisou que, se gastar mais do que arrecada, o país “vai quebrar”. Ao mesmo tempo, Lula ponderou que a gestão orçamentária à frente vai depender do comportamento das receitas.

A PF busca, na investigação, o compartilhamento de provas do inquérito que apura como empresários, parlamentares e integrantes do ‘gabinete do ódio’ atacavam a reputação de adversários, de integrantes do Poder Judiciário e de ferramentas como a urna eletrônica para construir um ambiente favorável à “virada de mesa” nas eleições.

Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta. Existem atualmente três federações, que tiveram registro deferido em maio de 2022 e, portanto, têm o prazo mínimo de duração até maio de 2026: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede.

“A autorização para o porte de arma de fogo é ato unilateral da Administração, revestido de precariedade, com possibilidade de revogação de acordo com a conveniência e oportunidade, aferidas de modo discricionário pela própria administração, sendo sujeita ao preenchimento dos requisitos legais”, afirma o magistrado, na sentença.

Declarado inelegível até 2020, Jair Bolsonaro (PL) não pode ser candidato a presidente em 2026, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

A entrevista de Lula para o principal telejornal da rede foi oficializada pela emissora pouco antes das 14h da última terça-feira, e transmitida na íntegra à noite. Antes, no entanto, ainda no início da tarde, trechos da exclusiva foram vazados pela corretora BGC, que é contratante dos serviços da Capital Advice, empresa que tem a jornalista como sócia.

A Record, de propriedade de um grupo evangélico, também noticiou que Varandas é sócia da empresa de consultoria. No LinkedIn, ela se apresenta como “repórter política do Jornal da Record e sócia da Capital Advice Análise Política”.

Lula discordou da afirmação de que atualmente poucas pessoas teriam coragem de confrontá-lo dentro de sua equipe. De acordo com o presidente, “muita gente” se sente à vontade para fazê-lo.

As declarações do presidente ocorre em meio a demandas por anistia aos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, com a tramitação de diversas propostas no Congresso que tratam do tema. Na Câmara, há diferentes Projetos de Lei (PL) nesse sentido que aguardam para ser discutidos.

Após a revelação desta semana, há preocupação sobre quantas outras reuniões e conversas podem ter sido gravadas, e que Ramagem tenha guardado também estes conteúdos. Uma série de idas e vindas no caso do vazamento desse vídeo, no entanto, tem complicado o relacionamento entre o deputado e o ex-mandatário neonazista.

Lira disse, ainda, que o trio de cotados faz parte do mesmo grupo político e que isso garante assegura a manutenção do perfil político da condução da Casa.

"O presidente Bolsonaro sempre se manifestou na reunião por não querer favorecimentos ou jeitinhos. Eu me manifestei contrariamente à atuação do GSI no tema, indicando o caminho por procedimento administrativo pela Receita Federal, previsto em lei, e ainda judicial no STF", disse Ramagem, em uma rede social.

Na lista de convidados e convidadas estão o deputado alemão, Ferat Koçak, do partido Die Linke ('A esquerda', na tradução para o português), da militante Monique Murga, do Partido Comunista Francês, e da organização The People's Forum.

A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A Câmara já se dedicou ao debate e aprovou, no ano passado, 137 Projetos de Lei (PL), 22 Medidas Provisórias (MP), 25 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 8 Projetos de Resolução (PR), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

O aumento mais expressivo na aprovação do governo ocorreu entre os moradores da região Nordeste, onde a avaliação positiva saltou de 43% para 53%. Também houve um crescimento significativo entre aqueles com renda familiar mensal de até um salário mínimo, subindo de 39% para 48%.

A reportagem levou em conta os 56 deputados que assinam como autores do ‘PL do Estupro’ e verificou quais deles votaram para derrubar os vetos presidenciais que restringiam diversos pontos do ‘PL do Veneno’. Após a repercussão negativa do ‘PL do Estupro’, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão para debater o projeto.

Para garantir a aprovação da proposta, Lopes acatou uma série de sugestões dos pares, incluindo a trava para a alíquota final do novo tributo. De acordo com o mecanismo, o governo terá de propor uma redução de benefícios conferidos a setores e produtos específicos caso a alíquota ultrapasse a marca de 26,5%.