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Decretada a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, na véspera, acusado de causar a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo ao dirigir embriagado e colidir seu Porsche em alta velocidade, seus advogados afirmaram que ele acatará a decisão, embora a considerem “desproporcional” e irão apelar da determinação judicial.

Tema é considerado tabu no país, onde a população LGBTQ+ já sofre discriminação e ataques corriqueiros sob a acusação de sodomia ou prostituição. Novas penalidades incluem criminalização de pessoas trans.

A Justiça russa acusa Stone de ter publicado em sua conta no X (ex-Twitter) uma mensagem que “justificava ações agressivas, hostis e violentas contra os militares das Forças Armadas russas”.

Morte de quatro indígenas e ambientalistas na fronteira entre o Peru e o Brasil ocorreu em 2014 e ficou conhecido como Saweto. O crime gerou uma onda de críticas contra as autoridades peruanas pela pouca atenção dada aos apelos à defesa das florestas.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.

A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações. 

Após indiciar o motorista do carro de luxo por homicídio doloso, lesão corporal e fuga de local de acidente, a polícia solicitou que ele fosse preso. A Justiça paulista, no entanto, negou o pedido. O homem se apresentou à delegacia quase 40 horas após o acidente fatal.

Em 2021, o ex-bombeiro foi condenado a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações sobre o crime, mas cumpria a pena em regime aberto. Ele havia sido preso em junho de 2020 por ser o dono do carro usado para esconder as armas usadas no crime.

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações. 

A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira, com previsão de encerramento às 23h59.

“Acabou porra! Até 29 anos de cadeia é a pena prevista pela CPMI para aquele que comandou a tentativa de acabar com a democracia, e o voto dos brasileiros e brasileiras”, escreveu Correia na rede X, ex-Twitter.

Nesta quarta-feira, Lewandovski esteve na região e sobrevoou a área onde estão ocorrendo as buscas, que tiveram início há quase um mês. De acordo com o ministro, as ações de inteligência revelam que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, estariam recebendo apoio.

Além da pena de quatro anos e meio em regime fechado, a sentença inclui mais cinco anos de liberdade supervisionada e nove anos de afastamento da vítima, a quem Daniel Alves terá que pagar 150 mil euros(cerca de R$ 804 mil).

O Estado do Rio Grande do Sul foi palco de outro caso marcante de racismo há pouco mais de dois anos, quando João Alberto Freitas morreu após sofrer agressões de seguranças do supermercado Carrefour. 

Ele estava preso em colônia penal no Círculo Polar Ártico, para onde havia sido transferido em dezembro. Causas da morte estariam sendo investigadas, informou o serviço penitenciário federal da Rússia.

O coronel Corrêa Neto encontra-se, agora, preso no Batalhão da Guarda Presidencial e passou por audiência de custódia às 11h deste domingo, conforme dados apurados pela reportagem do Correio do Brasil, no início desta tarde.

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto confirmou a concessão de liberdade provisória e, quanto à decisão do ministro, disse que “reafirma sua confiança no Poder Judiciário”. Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de uma arma com registro vencido, encontrada no quarto de hotel que ele habita, em Brasília.

Os mandados de prisão contra as três, por descumprirem as condições que foram impostas a elas pelo ministro ao soltá-las em agosto de 2023, constam como "em aberto" no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça até a manhã desta sexta-feira. 

O ex-chefe de Estado peruano está na prisão de Barbadillo, em Lima, sob a acusação de "rebelião", "abuso de autoridade" e "conspiração" após tentar dissolver o Congresso e aplicar um autogolpe de Estado em dezembro de 2022.