prisão

A reportagem do Correio do Brasil apurou que o motivo para o ex-ministro deixar o país, de forma apressada, foi a medida tomada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apreensão do passaporte de Weintraub.

O processo, a ser encaminhado ao Plenário do STF nesta segunda-feira, é a última instância antes da prisão. Por ser réu primário, o parlamentar poderá pedir uma redução na sentença e o cumprimento da pena em regime especial.

Bolsonaro disse prestará depoimento à Polícia Federal (PF), presencialmente se for o caso, no âmbito do inquérito que apura se ele interveio em inquéritos, com o objetivo de proteger os amigos e familiares envolvidos em crimes ligados à milícia.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.

Além de determinar a liberdade de Pezão, os ministros estipularam medidas cautelares, como obrigação de se apresentar à Justiça e impossibilidade de se comunicar com outros réus na ação a qual responde. Dois ministros da Corte estavam impedidos de votar.

O placar da votação na CCJ — 22 a 1 — e a rápida deliberação da proposta dão uma amostra, ao menos entre os integrantes da Comissão, do sentimento em relação ao tema. Por tramitar em caráter terminativo, o projeto aprovado na CCJ pode seguir diretamente à Câmara, caso não haja recurso.

Para o deputado, há possibilidade de tratar de outros dispositivos da Carta Magna sem alterar inciso do artigo 5º, segundo o qual, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De acordo com o parlamentar, é necessário ouvir os vários implicados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Questionado se era favorável à medida, retrucou que o Congresso poderia fazer, no lugar, uma nova Constituinte.

Os líderes petistas foram a uma festa organizada para o ex-presidente na capital do Paraná, no apartamento de um amigo no bairro Batel. Lula e Dirceu posaram para fotos e um vídeo, ao lado do vice-presidente do PT, o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça que autorizou sua soltura.

Dividido em cinco votos contra e a favor da libertação de presos condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal, no voto do seu presidente, Dias Toffoli, decidiu pela libertação imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quarta-feira a prisão preventiva dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, acusados de receber propina milionária.

Policiais reprimiram os manifestantes com cacetetes e sprays de pimenta e prenderam pelo menos 40.

De acordo com a PF, os alvos seriam integrantes de uma organização criminosa que atua há anos fraudando contratos e licitações celebrados pela Codesp.

Pelos termos de sua sentença, Pell poderá solicitar liberdade condicional em outubro de 2022, quando estará com 81 anos.

A investigação indica que o Grupo Odebrecht fazia pagamento de propina periódica a dois ex-ministros.

De acordo com as investigações, que duraram cerca de sete meses, a organização criminosa adquiriu cerca de 29 imóveis.

Segundo a Polícia Civil, eles seriam ligados a uma quadrilha que controla a venda de drogas na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.

Ele está sendo mantido na solitária do Centro Correcional Metropolitano, uma prisão semelhante a uma fortaleza situada no sul de Manhattan.

As investigações tiveram início em março de 2017, quando um dos acusados foi preso com 320 quilos de cocaína no Estado de Rondônia.