processo

Os processos tramitaram na Comissão de Ética da Presidência da República e foram encerrados por ordem do ministro Dias Toffoli.

A investigação foi iniciada em setembro e se concentra nas emendas individuais de deputados e senadores apresentadas entre 2020 e 2024.

Além da publicação por edital, Moraes determinou o acionamento da cooperação internacional para assegurar que Eduardo Bolsonaro seja informado formalmente sobre o processo, mesmo estando fora do país.

O processo foi aberto em um tribunal do Estado norte-americano da Califórnia pela britânica Ollywan Limited, que alega que a Meta usou seu domínio nas redes sociais.

Trata-se do primeiro passo do processo para que o magistrado seja formalmente intimado da ação que corre na Justiça da Flórida. Como é um caso que tramita em outro país, há um rito a ser seguido para notificar Moraes.

A defesa queria que a PGR se manifestasse sobre o suposto perfil utilizado por Cid antes de apresentar as alegações finais na ação sobre o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

O incidente ocorreu no último domingo, na partida entre Pachuca e Real Madrid, pela Copa do Mundo de Clubes.

O pedido sustentava também que o investigado deveria ter a oportunidade de ouvir depoimentos de testemunhas arroladas por outros acusados, antes de prestar esclarecimentos. Ambos os argumentos foram descartados por Moraes, relator do caso.

Os autores processaram a Meta em 2023, afirmando que a empresa usou versões piratas de seus livros para treinar o Llama sem sua permissão.

Os políticos suspeitos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por até oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico; além de uso irregular de meios de comunicação.

A Comissão disse que examinará anúncios políticos e o conteúdo pago publicado pelo TikTok, bem como os sistemas de recomendação da plataforma e os riscos de manipulação.

Na operação original, os agentes da PF buscavam indícios da participação de Bolsonaro no golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro, mas incorporou o documento aos autos do inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por tentativas de reverter o resultado das eleições presidenciais.

Decisão veio após o Parlamento Europeu ter rejeitado o resultado das últimas eleições legislativas, que deram vitória ao governo. Paralisação de negociações até 2028 gera protestos no país.

O relatório final do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado passará, então, ao gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR). Assessores próximos ao ministro comentaram com jornalistas que o documento permanecerá sob sigilo.

Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade”.

Irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual de São Paulo Bruno Zambelli (PL) disse que a familiar fez um exame de Holter, para monitorar a pressão nos últimos dez dias. O procedimento mostra, ao longo do dia, como a pressão do paciente variou.

A chance de Bolsonaro ser preso antes de encerrados todos os recursos da defesa, no entanto, ainda está em curso. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha descumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantido contato com o presidente do PL,  Valdemar da Costa Neto.

Em 2018, quando o crime ocorreu, Brazão era vereador na cidade carioca. Hoje, ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) ao lado de seu irmão Domingos Brazão, também preso preventivamente. Ambos são acusados de serem os mandantes do crime. 

A ação propõe que Nunes devolva R$ 854,8 mil por supostamente ter recebido R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht por meio de um representante na campanha eleitoral de 2010, quando conquistou uma cadeira no Senado.

Na petição inicial, a defesa da primeira-dama afirma que, em dezembro de 2022, Evangelista foi “além dos limites do direito constitucional à liberdade de expressão”. Ela apresenta provas que demonstram xingamentos publicados por ele em seu perfil e são considerados por ela atentados “contra a honra e contra a imagem” ao propagar, em página pública, ofensas machistas e misóginas.