Ministro da Controladoria-Geral da União aponta retrocesso na transparência sob Bolsonaro. Órgão analisa esta semana possibilidade de retirar sigilos impostos pelo ex-presidente com base em fundamentos questionáveis.

A imagem levada ao ar pelo canal estatal de TV Brasil, em que generais do Exército batem continência a um presidente sisudo e depressivo, circula pelas redes sociais com o comentário irônico de que há um clima de ‘velório’, “pela expressão catatônica de Bolsonaro", afirma o jornalista Chico Alves.

A sessão para a formação da relação de nomes estava marcada para esta tarde mas, diante da decisão do corregedor, não tem data certa para acontecer. A escolha dos magistrados para o TRF-1 fica, assim, para o ano que vem.

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) avisaram que não poderão comparecer à solenidade. Evitaram, assim, o que ocorreu em agosto, na cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando houve até agora o único encontro entre os adversários políticos.

As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

Também estarão disponíveis consultas às audiências e sessões de julgamento agendado, intimações e citações. Será possível ainda visualizar publicações, realizar peticionamentos (iniciais ou intercorrentes) e o histórico das petições encaminhadas.

O relatório elaborado por senadores após seis meses de investigação pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove delitos que teriam sido cometidos durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, entre os quais crime contra humanidade, que poderia ser julgados na Corte de Haia.

A gestão de Pazuello, fiel a Jair Bolsonaro, deverá também ser alvo de punição a ser proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os motivos se assemelham, como a omissão da do Ministério da Saúde que levou ao agravamento da crise sanitária.

Enquanto Bolsonaro e Queiroga se reuniam, no Palácio do Planalto, Pazuello fazia um balanço de sua gestão, embora tenha negado que fosse uma despedida da pasta. Ele havia participado, na noite anterior, de uma reunião com a também cardiologista Ludhmila Hajjar, cotada para assumir o lugar do general, que recusou o convite.

"Ex-Procuradores gerais da República resolveram agir e foram ao atual PGR, Aras, denunciar Bolsonaro pelo crime de auxiliar na disseminação da pandemia do coronavírus. A pena vai de cinco a 15 anos de cadeia", escreveu Mello.

Nesta tarde, por meio de nota, o STJ informou que pretende voltar às atividades, nesta segunda-feira, de forma gradual. O Sistema Justiça será o primeiro serviço retomado.

Por Rui Martins - Embora não diga, o objetivo do livro com seu minucioso relato, passo a passo, diante da evolução da pandemia e de sua divergência com o capitão presidente, é uma defesa antecipada diante dos processos, que virão no futuro.

O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos vivem pesadelos semelhantes, nos quais o Judiciário é o ponto comum, capaz de levá-los do alto de seus mandatos ao fundo de uma cela. Os crimes de que são acusados vão desde o envolvimento com a milícia armada que atua na Zona Oeste do Rio de Janeiro, até a disseminação de notícias falsas, durante e depois da campanha presidencial. 

Fica mais evidente, a cada dia, que os processos movidos contra o ex-presidente Lula têm cunho político, enquanto o juiz que o condenou, Sérgio Moro, perde espaço no governo.