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O pedido faz parte de uma ação movida pela procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos no último dia 13 de dezembro, cinco dias antes de Paulo Gonet tomar posse como o novo procurador-geral da República.

A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

De acordo com o próprio decreto de criação, o objetivo do programa é "elevar os níveis de produtividade, de eficiência e de maturidade digital nas empresas brasileiras, por meio de ações de extensionismo técnico e tecnológico.

O programa Ruas Abertas foi criado em setembro de 2015, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. A iniciativa, concebida como tentativa de estimular a ocupação de vias por projetos de arte e lazer, foi oficializada através de lei, em dezembro de 2016.

A iniciativa da escuderia é desenvolver os jovens com ferramentas usadas pelos pilotos da Fórmula 1, para prepará-los para os desafios da principal categoria do automobilismo mundial.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026.

A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. 

O Programa Nacional de Imunização (PNI) responde a esses riscos com um calendário específico da gestante, um dos responsáveis pela eliminação do tétano neonatal do país em 2012. Em 2023, o PNI completa 50 anos.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa segue um cronograma pré-definido com as unidades escolares.

A norma ainda prevê que, no momento da realização do teste, os responsáveis deverão ser informados sobre a importância de uma possível identificação do TEA, de forma precoce, bem como da pontuação que caracteriza o grau baixo, médio ou alto de probabilidade de identificação do autismo.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor, na véspera, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização; formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas. As medidas deverão adotadas em até 18 meses, e serão investidos no terminal cerca de R$ 40 milhões.

“É nos pontos riscados e cantados que nasce minha arte. Aí está a base de tudo. Nas encruzilhadas, nessa coisa que vai e vem, as contradições da vida ganham sentido, e o nosso retrato vai ganhando forma”, definiu Abdias Nascimento.

O Territórios Sociais é um programa que envolve várias secretarias e órgãos da Prefeitura e prevê a inserção nos serviços municipais de famílias que ainda não são atendidas pelo poder público.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O ‘Desenrola’, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

O prazo para inscrição, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país, terminou na quarta-feira. Também puderam se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.

Em nota, a Capes informou que os projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos ou de extensão deverão ser inscritos até o dia 14 de julho por meio do sistema de inscrições do órgão. O valor do edital é de R$ 1 milhão.

Militares do país africano teriam realizado processo para interromper a gravidez de milhares de mulheres e meninas que haviam sido sequestradas pelo Boko Haram.

O objetivo é investir mais de R$ 30 milhões na aquisição de acervo, inclusive acessível, novo mobiliário, reformas estruturais e na implementação de um programa educativo e cultural para cada espaço, nesta que será a segunda fase do programa, iniciado em 2016.