Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

proibição

STF suspende proibição de mototáxis em São Paulo

22/09/2025, 14:36

A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão definitiva.

Escolas iniciam ano letivo com proibição de celular

28/01/2025, 12:05

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação.

Trump assina ordem que adia proibição do TikTok nos Estados Unidos

21/01/2025, 13:44

A decisão determina que o Departamento de Justiça dos EUA não aplique a Lei de Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros, assinada em abril passado pelo antecessor do republicano, o democrata Joe Biden.

Rio de Janeiro quer ampliar proibição de celular na escola

12/12/2023, 14:03

O município alega ser o primeiro do país a adotar medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em seu Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023.

Flórida avalia proibição a aborto apoiada por governador DeSantis

08/09/2023, 13:57

O caso perante a conservadora Suprema Corte do Estado norte-americano diz respeito à atual proibição da maioria dos abortos após 15 semanas, que entrou em vigor depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, anulou o direito nacional ao aborto.

Governo da França anuncia proibição de 'abaya' muçulmana nas escolas

28/08/2023, 13:33

Embora a roupa não seja expressamente religiosa e seja vendida nas principais grandes lojas francesas, o porta-voz do governo, Olivier Véran, disse nesta segunda-feira que "claramente" é um traje religioso e que a escola "é o templo da laicidade".

Suprema Corte dos Estados Unidos examina proibição de pílula abortiva

19/04/2023, 13:39

Menos de um ano após revogar o direito constitucional ao aborto no país, o tribunal superior de maioria conservadora foi chamado pelo governo de Joe Biden a examinar a questão, após decisões judiciais conflitantes.

Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados

04/03/2023, 07:58

Segundo a Anvisa, as unidades falsificadas possuem em suas rotulagens a empresa Schering-Plough como fabricante, mas essa empresa teve os registros dos medicamentos cancelados em 2017.

Comandante do Exército suspende celebração pela ditadura militar

01/03/2023, 12:34

A interlocutores, o general afirma que o momento é de "retomada da confiança" e de busca de pacificação. O fim da celebração do golpe foi, portanto, um aceno ao governo Lula (PT). A leitura da Ordem do Dia de 31 de março acabou em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Tribunal insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação

01/09/2022, 10:03

As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas consultas elaboradas por partidos. As respostas indicaram qual a interpretação da Corte Eleitoral sobre o assunto. Agora, com a inserção em norma, as vedações se tornam efetivas.

Hungria resiste à proibição de vistos para russos

31/08/2022, 10:15

Os ministros das Relações Exteriores da UE não conseguiram chegar a um acordo sobre uma proibição conjunta de vistos para russos em todo o bloco, com a Hungria e "muitas" outras nações se recusando a apoiar a ideia, anunciou o ministro das Relações Exteriores húngaro, Peter Szijjarto.

Grécia e Chipre se opõem a proibição de emissão de vistos a russos

19/08/2022, 11:06

Recentemente, cresceu no Ocidente um movimento para bloquear a entrada de russos na Europa. As primeiras declarações sobre a questão vieram das primeiras-ministras da Finlândia, Sanna Marin, e da Estônia, Kaja Kallas.

Distrito Federal proíbe distribuição e venda de sacolas plásticas

31/07/2022, 10:23

“Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral”, diz a norma legal.

Comissão Europeia propõe proibição de importações de ouro russo

15/07/2022, 11:38

A União Europeia (UE) vai proibir o ouro russo como parte de seu sétimo pacote de sanções e vai buscar "fechar as rotas de saída" para aqueles que contornarem suas restrições anteriores, disse o comissário da UE, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira.

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos

07/07/2022, 08:51

Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.

STF prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro

30/06/2022, 09:28

No documento que formalizou a prorrogação do prazo, Barroso lembrou que, após período de queda nos índices da pandemia, neste mês de junho houve nova tendência de alta, com a média móvel de mortes chegando perto de 200 no país e o número de casos mais alto desde fevereiro.

Bitcoin e outras 'criptomoedas privadas' correm risco de proibição na Índia

24/11/2021, 08:54

Portugal revoga proibição de viagens a turistas do Brasil

01/09/2021, 08:37

Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de covid-19. A mesma regra se aplica a visitantes da Grã-Bretanha, de acordo com o governo português.

OnlyFans reverte proibição a publicação de conteúdo 'sexualmente explícito'

25/08/2021, 11:24

A plataforma, fundada em 2016 e que ganhou popularidade durante a pandemia de covid-19, diz ter 30 milhões de usuários. O site encontrou um nicho de criadores de conteúdo virtual que estão ganhando dinheiro diretamente dos fãs por meio de plataformas de redes sociais como YouTube e Instagram.

Cresce oposição à proibição de protestos no pódio dos Jogos de Tóquio

23/07/2021, 10:18

A oposição à proibição do Comitê Olímpico Internacional a protestos no pódio durante os Jogos de Tóquio se intensificou nesta sexta-feira, com mais de 150 atletas, acadêmicos e ativistas de justiça social assinando uma carta aberta exigindo mudanças na Regra 50.

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