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O texto avançou na casa com 85 votos a favor e 11 contrários. A partir de agora, a proposta seguirá para sanção do atual presidente dos EUA, Joe Biden.

Dedicado à formação de plateia para a música instrumental, projeto começa dia 6 de novembro no Rio, além de ocorrer também em São Paulo e Curitiba. Apresentações são a céu aberto, a partir das 13h, no Centro Cultural dos Correios. Grátis.

Os casos de violência descritos na proposta configuram dano presumido para o cálculo da indenização, independentemente de prova do prejuízo.

Os fármacos ainda estão sendo desenvolvidos. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), também vinculada à Pasta, integra o estudo.

Com a primeira parte da estação prevista para ser concluída em 2035, a missão Chang'e-6 já enviou com sucesso materiais essenciais da Agência Espacial Europeia (ESA) para o início da construção.

O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit em 2025.

Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano.

O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

A matéria foi votada após a morte do cachorro Joca, durante uma viagem aérea da companhia Gol. O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza (CE).

O Boas Práticas começou em 2009 só com atuação cardiovascular na síndrome coronariana aguda e, ao longo dos últimos 15 anos, vem se ajustando de acordo com a demanda atual do cenário da saúde, por meio da implementação de melhorias.

Para continuar funcionando, plataforma precisará se desvincular da chinesa ByteDance e encontrar comprador norte-americano. Na prática, a empresa de tecnologia chinesa ByteDance tem um prazo de 12 meses para vender suas participações nos Estados Unidos para um operador local.

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos.

Hoje, o material didático é produzido por professores especializados, os chamados de curriculistas; com a mudança, diz a Seduc, o material desenvolvido por eles será ‘aprimorado’.

Para que entre em vigor, o projeto ainda deverá ser aprovado em uma segunda votação na Câmara de SP. Depois disso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) precisará sancionar a lei. 

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão. 

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a entrega até a porta de sua unidade poderá ser acertada previamente, sem custo adicional, em comum acordo com o entregador ou com o auxílio dos funcionários do condomínio.

A medida atende a uma das principais reivindicações da categoria e é uma tentativa da Comissão Europeia de aplacar as manifestações que bloquearam ruas e estradas em diversos países da UE, como Alemanha, Bélgica, França e Itália, nos últimos dias.

Fundador do WikiLeaks, Julian Assange pode ser extraditado para os Estados Unidos. Ele já foi homenageado com cidadania honorária em outros locais da Itália: Nápoles e Campobasso.

Janeiro ainda terá, no dia 30, às 18h, a Orquestra Rio Camerata, no Sesc de Abrantes, com regência do maestro Alexandre Rocha. Por fim, no dia 31, de volta ao CCBB-RJ, às 12h30, a pianista Miriam Grosman tocará músicas de Schubert, Beethoven, Mignone e Chopin.