Redes sociais

A legislação foi aprovada por 102 votos a favor e 13 contra. Se o projeto se tornar lei nesta semana, as plataformas terão um ano para encontrar uma forma de implementar as restrições de idade antes de as sanções serem aplicadas.

A Austrália está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças a plataformas de redes sociais como parte de uma série de medidas que incluem alguns dos controles mais rígidos.

Segundo Barroso, apesar das ações em curso no STF, os processos permanecem paralisados, à espera de um consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançar em um Projeto de Lei (PL).

Por Rui Martins - Talvez em nenhum outro lugar as redes sociais tenham sido utilizadas de uma maneira tão intensa e com resultados tão evidentes como na campanha eleitoral para a eleição do prefeito de São Paulo.

Por Rui Martins - Lula, se quiser ser reeleito, precisará reformular sua política de contato com o povo e reavaliar o uso das redes sociais e da Empresa Brasileira de Comunicação, que gere a TV Brasil.

As mudanças fazem parte da vida. Nossas prioridades, nossas opiniões, nossas formas de comunicar mudanças. E em relação à comunicação há muito a dizer. Cartas, papéis, imprensa, jornais e até livros. Criamos maneiras de comunicar nossos pensamentos e conhecimentos.

A inclusão desse tema reflete a posição de Lula quanto à necessidade de regular o ambiente digital, garantindo que a liberdade de expressão não seja usada como desculpa para desestabilizar democracias e pregar o ódio e a violência.

Por Rui Martins - A vitória de Pablo poderá significar o fim definitivo para Bolsonaro e família, pois ficará difícil continuar a receber a totalidade dos votos dos evangélicos.

Governo vai restringir anúncios de influencers que promovem apostas a partir de 2025. Especialistas questionam falta de urgência em executar a medida e descrevem cenário "calamitoso" de propaganda desenfreada.

Nas imagens, Macron agarra o braço da ministra, que dá um beijo no pescoço do presidente, com uma mão na nuca e outro no braço dele.

O Supremo tem sido instado a reconhecer a possibilidade de punir as plataformas por permitirem a circulação de posts com teor golpista ou alusão a violência contra determinados grupos sociais, independentemente de decisão judicial.

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Pouco antes dos acontecimentos, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) encerrou o Projeto de Lei (PL) mais avançado que tratava do tema. Conhecido como ‘PL das Fake News’, o texto tramitava na Casa há quase um ano, mas foi retirado da pauta após ataques do bilionário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Lira alegou, na ocasião, que a Câmara não votaria o ‘PL das Fake News’, na forma apresentada pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), porque o texto havia sido “polemizado”. Argumentou que muitas narrativas prejudicaram a apreciação pelos parlamentares.

Relator do processo, o ministro Dias Toffoli adiantou, nesta quinta-feira, que pretende liberar o julgamento da ação até junho. Toffoli tem se reunido com representantes das empresas de redes sociais para discutir aspectos específicos da ação em curso.

No documento, Jordan disse que a comissão está “supervisionando como e em que medida o Poder Executivo coagiu ou conspirou com empresas e outros intermediários para censurar discursos legais”.

A ferramenta, segundo seu site, “facilita seguir, analisar e reportar o que acontece com conteúdo público nas redes sociais”. É usada por jornalistas, pesquisadores e checadores de fatos. Ela fornece dados que ajudam, por exemplo, no rastreamento de publicações com desinformação e que contenham discurso de ódio. 

Segundo a ação, as empresas ByteDance, Meta, Snap e Google conscientemente construíram e comercializaram suas plataformas para atrair, capturar e criar dependência nos jovens.

Perfis com dicas sobre como driblar fiscalizações se popularizam em plataformas. Avanço da Internet em áreas de garimpo, como no rio Uraricoera, dificulta operações de combate.

Segundo a pesquisa, embora o uso dessas plataformas tenha uma influência positiva no ânimo das pessoas no curto prazo, elas podem desenvolver no longo prazo uma relação de dependência, com efeitos danosos.