Rio

A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia de coronavírus e está em vigor desde junho do ano passado. A nova lei também altera as penalidades por descumprimento.

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, quando a Justiça destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões e há fortes indícios de que a empresa, sediada em Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado.

Entre os serviços oferecidos na Casa Lar estão apoio psicológico, suporte jurídico, reintegração social e assistência hospitalar. Com um espaço de 1,3 mil metros quadrados, a Casa conta com 15 quartos, salas de atividades, berçário, lavanderia, biblioteca, refeitório e salão de beleza.

São 14 veículos com porta exclusiva para o embarque de mulheres e crianças de até 12 anos nos dias úteis, das 05h às 08h e das 16h às 19h. Tanto a entrada quanto os espaços internos na parte traseira dos ônibus receberam adesivos com informações sobre a área exclusiva.

Segundo dados do 42º Boletim Epidemiológico, divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde, o nível de internações está próximo ao da semana de 22 a 28 de março de 2020, com 196 pessoas.

A operação Barreira Petrópolis também cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados. Bens imóveis e recursos financeiros do vereador também tiveram o sequestro determinado pela Justiça.

O novo serviço de acolhimento vai funcionar no mesmo espaço do Núcleo de Atendimento à Vítima, no prédio da Central do Brasil, no Centro da capital fluminense. Atividades psicossociais e psicopedagógicas, além do incentivo ao esporte e às artes, fazem parte do programa.

A investigação começou em 2019 e partiu de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “que apontam indícios da ocorrência de direcionamento em pregão eletrônico, o que pode resultar na responsabilização de eventuais servidores públicos envolvidos nas fraudes”.

O local fica ao lado da Clínica da Família Maicon Siqueira, na altura da comunidade Asa Branca. A ação, da Subprefeitura de Jacarepaguá, contou com a Secretaria de Ordem Pública e o apoio da Secretaria de Conservação, da Comlurb, da Guarda Municipal e do 18º Batalhão da Policia Militar.

O criminoso é acusado de ser líder de uma quadrilha que atua no tráfico internacional de drogas, enviando entorpecentes para o país europeu. Além de Luiggi, os policiais brasileiros também prenderam dois irmãos dele, Claudio e Diego, que faziam parte da quadrilha.

O Parque da Pedra Branca, uma das 39 unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e uma das maiores florestas urbanas do mundo, é reconhecido internacionalmente como uma área prioritária para conservação de biodiversidade.

A investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro, receptação qualificada e falsidade ideológica da organização criminosa. A apuração teve início em 2017, quando os envolvidos foram presos em flagrante enquanto transportavam uma grande quantidade de cigarros contrabandeados em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

Se até domingo a lotação máxima permitida era de 70% e havia necessidade de se manter distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, com o decreto desta segunda a lotação máxima passa a ser de 100%, sem necessidade de distanciamento. O uso de máscaras, no entanto, continua obrigatório.

A rede municipal de ensino é considerada uma das maiores da América Latina, comercia 1.543 escolas, 644 mil estudantes e mais de 50 mil profissionais, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

Essa imunidade é baseada em um cálculo que se faz em epidemiologia, que tem a ver com a taxa de contaminação, a taxa de transmissão da variante Delta, que está de 5 a 9,5. Ou seja, uma pessoa pode passar a covid-19 para outras cinco e até nove.

O decreto nº 49.578, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do município, determina que o público, colaboradores, artistas, expositores e demais integrantes da produção em evento-teste devem “ter sido testado negativo nas 48 horas anteriores ao evento, por meio de pesquisa do antígeno de SARS-CoV-2 por swab ou ter esquema vacinal completo”.

O programa visa a diminuir o índice de evasão entre as alunas do Ensino Fundamental 2 que têm, em média, entre 11 e 14 anos. Segundo a prefeitura, uma entre cada quatro jovens já faltou às aulas por não ter absorventes. Cerca de 43 mil alunas cariocas já deixaram de ir para a escola devido à pobreza menstrual.

De acordo com o painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na faixa etária a partir de 80 anos, um total de 8.941 não se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. O esquema completo com as duas doses foi aplicada em 55.394 pessoas e 146.309 receberam a dose de reforço.

O cardeal arcebispo do Rio, D. Orani Tempesta celebrou a missa na Catedral Metropolitana. A missa durou quase duas horas e durante a homilia, D. Orani ao lembrar das nuvens que encobriram o Cristo hoje, disse que “nessa época de pandemia, já olhando com otimismo, com confiança na imunização (da população), os tempos que virão