Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2024

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Reindustrialização Solidária: reflexões estratégicas sobre o futuro da reindustrialização brasileira
19/11/2024, 17:44
Mini curso, realizado na Universidade de Brasília (UNB), apresentou cenários oportunos para o fortalecimento do setor industrial sobre o modelo econômico solidário, de uma reindustrialização solidária, que se baseiam em pilares como inovação tecnológica, economia solidária, sustentabilidade ambiental, fortalecimento da indústria nacional, combate às desigualdades e promoção de políticas públicas inclusivas
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Jornada de 6x1: debate sobre um mesmo modelo fracassado
16/11/2024, 16:59
Por Gilberto de Souza - Da mesma forma, os R$ 0,20 a mais na passagem de ônibus da capital paulista, em 2013, custariam caro, pela influência das atividades de poderosos grupos financeiros mundiais liderados por bilionários devotos da ultradireita neofascista.

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Trabalhadores vão às ruas do país contra jornada de 6x1
15/11/2024, 17:50
Os atos foram convocados pelo ‘Movimento Vida Além do Trabalho’ (VAT), que tem mobilizado as redes sociais a favor da PEC. Em petição online, o movimento já reuniu quase 3 milhões de assinaturas a favor da mudança.

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PEC sobre mudança na jornada de trabalho começa andar no Congresso
13/11/2024, 20:19
A proposta já contava com as assinaturas de 195 deputados às 10h da manhã, o que permite o início da discussão formal do texto, segundo a assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Para isso, a PEC precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

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Como a inteligência artificial afeta quem procura emprego?
17/09/2024, 11:18
Entenda como o avanço da inteligência artificial está moldando os processos de recrutamento das empresas e o futuro do mercado de trabalho.

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Precarização do trabalho no Brasil
02/09/2024, 09:37
Por Nivaldo Santana - O estrago promovido pelos governos Temer e Bolsonaro foi gigantesco, e a luta para reverter esse quadro não será fácil nem rápida.





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Microsoft vai aumentar capacidade de trabalho de IA
24/07/2024, 14:33
A Microsoft disse em abril que a escassez de infraestrutura de data center necessária para implementar modelos de IA estava prejudicando sua capacidade de capitalizar o boom da tecnologia.

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Precarização do trabalho enfraquece os sindicatos
25/06/2024, 09:24
Por Nivaldo Santana - O movimento sindical tem a responsabilidade política de analisar as causas deste fenômeno de regressão no número de sindicalizados, e consequente enfraquecimento sindical, e buscar saídas para reverter este quadro.

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Lei para motoristas de aplicativo pode mudar futuro do trabalho
06/06/2024, 10:58
A divisão de opinião dos trabalhadores pode ter a ver com os diferentes perfis que se dedicam ao trabalho. Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), quatro de cada 10 motoristas têm outra atividade e completam a renda atendendo passageiros de aplicativos.

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O PL da 'uberização' da Justiça do Trabalho
27/05/2024, 09:50
Por João Victor Chaves - Se aprovado nos termos em que foi proposto, o PL promoveria diversas mudanças na relação dos trabalhadores das plataformas, que também seriam obrigadas a se adaptar às novas exigências legais, inclusive com pagamento de remuneração mínima mensal aos trabalhadores.

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Brasil lidera pesquisa sobre a semana de quatro dias de trabalho
22/04/2024, 19:31
As empresas brasileiras que participaram do teste adotaram iniciativas como o fim de semana prolongado, com folgas às segundas ou sextas-feiras, enquanto outras permitem que os membros da equipe escolham o dia da semana em que querem folgar. Os resultados parciais mostram ganhos de produtividade de até dois dígitos.

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Direito e proteção para quem trabalha mediado por plataforma
08/04/2024, 09:45
Por Clemente Ganz Lúcio - Foi longo o processo de percorrer o caminho tortuoso para inicialmente enunciar as pautas, as demandas e as reivindicações das três partes: trabalhadores, empresas e governo.

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Veja o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
06/03/2024, 10:05
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Por Redação, com ABr - de Brasília Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Outra regulamentação proposta pelo Executivo é a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios para a oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma “em linguagem clara e de simples entendimento”. Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei. O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma.   Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Acordo coletivo Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente, devido ao caráter dessa relação intermediada pela plataforma, não há uma mesa de negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria. Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados no acordo coletivo. Além disso, o que for acordado em convenção coletiva não poderá ser desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados. Remuneração O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho (gasolina, Internet, manutenção do veículo, etc.) e, por isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador. O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada.  O projeto ainda proíbe que as empresas limitem "a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária mínima". Além disso, o reajuste do valor mínimo deve ser ajustado, todo ano, pelas mesmas regras do reajuste do salário mínimo. Atualmente, estima-se que os motoristas trabalhem 48 horas semanais, ou 9,6 horas diárias, recebendo, em média, R$ 2.367, de acordo com pesquisa do IBGE realizada no 4º trimestre de 2022. Previdência Social                                               Atualmente, o motorista de aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem essa contribuição, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Como MEI, o motorista deve pagar, pelo menos, 5% sobre o salário mínimo. Porém, se escolher pagar apenas esse valor, o trabalhador só poderá se aposentar pelas regras de aposentadoria por idade, garantindo apenas um valor equivalente a um salário mínimo. Para receber mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo com o Sebrae.  “No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese. Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor.  Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade.
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Taxa de desemprego recua para o menor patamar em uma década
31/01/2024, 19:36
O índice de 7,8% é o menor para um ano desde 2014, quando o indicador atingiu a mínima da série histórica iniciada em 2012 (7%). Em nota, o IBGE disse que o novo dado confirma a tendência de recuperação do mercado de trabalho, já apresentada em 2022, após o impacto da pandemia da covid-19.

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Ministro do Trabalho, Marinho condena posição dos EUA sobre a Faixa de Gaza
20/10/2023, 18:27
O ministro representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que se recupera de cirurgia – na abertura do congresso, que vai até domingo. Ele destacou o esforço de retomada após o que chamou de governos “golpista” (Michel Temer) e “das trevas” (Jair Bolsonaro).

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Acidentes de trabalho matam quatro menores por mês no Brasil, diz relatório
16/10/2023, 10:24
Levantamento da Fiocruz considerou dados da última década. Especialistas pedem mais campanhas de conscientização e fim da romantização do trabalho infantil.

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Brasil registrou 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020
13/10/2023, 15:01
Na década sob análise, houve aumento de 3,8% no número de registros de acidentes com crianças de 5 a 13 anos, idade em que o trabalho é ilegal, segundo a legislação brasileira.

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Chega de mortes no trabalho!
07/09/2023, 10:26
Por João Guilherme Vargas Netto - O ministério do Trabalho, desmontado por Bolsonaro, tem enfrentado agora a tarefa de sua reconstrução para poder agir preventivamente com fiscalização e punição.

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Mortes, acidentes e doenças no trabalho
28/08/2023, 09:45
Por João Guilherme Vargas Netto - É crucial a união do movimento sindical e do Ministério do Trabalho para combater as tragédias laborais e promover segurança e saúde no trabalho. A situação é muito grave porque as mortes são apenas a ponta visível de um iceberg de mutilações, lesões, machucaduras e adoecimentos.

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ChatGPT deve complementar o trabalho, não destruí-lo, diz ONU
24/08/2023, 13:29
As conclusões aparecem em uma pesquisa global que analisou, justamente, os efeitos potenciais do uso da IA generativa nos empregos modernos. A ideia da ONU é que, no cenário atual, apenas parte das carreiras está exposta à automação.

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