Os contribuintes podem ir se preparando para a mordida do leão em 2004.
A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deverá ficar congelada por tempo indeterminado. Com isso, os contribuintes não ficarão livres da alíquota de 27,5%, que estava prevista cair para 25% no fim deste ano.
Diante de apelos da equipe econômica, dos governadores e prefeitos, os parlamentares da base aliada no Congresso decidiram ontem à noite pôr em votação, até amanhã, apenas o projeto que prorroga a alíquota de 27,5%.
Qualquer outra alteração nas regras do IR só seria discutida no próximo ano. O próprio governo calcula que, se a alíquota caísse para 25%, a perda com arrecadação chegaria a R$ 1,7 bilhão.
A presidente da Unafisco, Maria Lúcia Fattorelli, afirmou que a decisão vai atingir em cheio o bolso dos contribuintes. Segundo ela, para ser coerente com o discurso que sempre defendeu no Congresso, o governo deveria corrigir a tabela do IR para o próximo ano em pelo menos 20,58%, o que representa a inflação medida pelo IPCA de janeiro de 2002 a outubro deste ano.
Mas se considerada a defasagem da correção desde 1995, o índice subiria para 52%.
Pelos cálculos do sindicato dos auditores fiscais, com o congelamento da tabela, quem ganha até R$ 1.500 por mês perderá R$ 408 por ano. Já um assalariado que ganha R$ 7.500 mensais pagará R$ 1.656 de IR a mais ao fim de um ano.
Maria Lúcia afirmou que a tabela deveria ter acompanhado ou ao menos se aproximado da correção do salário-mínimo nos últimos anos. Em 1995, lembrou, o salário era de R$ 106. Ou seja: quem ganhava dez rendimentos básicos ficava na faixa de isenção. Hoje o assalariado que recebe dez salários-mínimos (R$ 2.400) já cai na alíquota de 27,5%.
Maria Lúcia calcula que, devido ao congelamento da tabela do IR, entre seis e oito milhões de trabalhadores que não contribuíam até 1995 passaram a ter que recolher o IRPF. Pelos números da Receita Federal, 9,2 milhões de contribuintes declaravam renda em 1995. Agora, eles somam 17,5 milhões.
Caso a tabela fosse corrigida como querem os sindicalistas, a faixa de isenção de R$1.058 passaria para R$ 1.601,27. Já a faixa sobre a qual incidiria a alíquota de 27,5% passaria de R$ 2.115 para R$ 3.201,06.
O martelo pelo congelamento da tabela foi batido numa reunião que contou com a presença dos líderes dos partidos aliados e com a participação do representante do Palácio do Planalto, Valdomiro Diniz.
- O Leão está com muita fome, não deu para segurar-afirmou o vice-líder do governo na Câmara deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).