A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
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Na última atualização realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, 44 casos da doença haviam sido notificados no país. Desses, três foram descartados e os demais permanecem em monitoramento.
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No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 31 de março de 2021 e, em abril deste ano, a agência concedeu registro para uso definitivo do imunizante. Segundo a pasta, a decisão leva em conta a recomendação da Anvisa para manter o uso da vacina.
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A iniciativa é uma demanda antiga de Estados e municípios e foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integra o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Esse sistema ainda está fora do ar. Outro sistema afetado foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).
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A plataforma também ajuda a pessoa a ter mais autonomia, com acesso a informações sobre as doenças, quais as atividades de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação disponíveis na rede pública e por onde iniciar o atendimento.
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Segundo a nota, a orientação foi baseada em estudos científicos que mostram aumento significativo na imunidade após a aplicação de mais uma dose da vacina, principalmente com intervalo mais longo, de seis meses.
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A decisão, que será implementada pelas secretarias de Saúde dos Estados e municípios, contempla todas as pessoas acima de 18 anos, independentemente do grupo etário ou profissão. Inclusive aquelas que receberam a Janssen, cujo fabricante, inicialmente, recomendava a dose única.
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Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões e há fortes indícios de que a empresa, sediada em Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado.
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Como parte da campanha, foi lançado o Guia de Certificação de Transmissão Vertical. “É um guia que padroniza o procedimento para a certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e/ou HIV para estados e municípios com 100 mil habitantes ou mais”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.
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