O Plenário do Senado começa nesta terça-feira a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.
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Por Paulo Kliass – A tramitação da Reforma da Previdência no Senado Federal segue avançando sem muito estardalhaço e pode comprometer o futuro do modelo de seguridade social ainda existente em nosso País. Depois de aprovada em 2 votações no interior da Câmara dos Deputados, agora a matéria está em avaliação na chamada casa revisora do nosso sistema congressual.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira que os senadores devem concluir a aprovação da reforma da Previdência entre 1º e 10 de outubro, após receber o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Por Altamiro Borges – O trator foi implacável. Após recesso parlamentar de três semanas, os deputados votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e todas as emendas em apenas duas tardes.
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O início de agosto marca a retomada do processo de tramitação da Reforma da Previdência no interior do Congresso Nacional.
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No último ato antes do recesso parlamentar, a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, ainda nesta madrugada, o texto final da matéria que irá, em segundo turno, ao Plenário na Câmara dos Deputados.
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A previsão inicial de Maia era ter a reforma aprovada em primeiro e segundo turnos até sábado, mas negociações de última hora atrasaram o cronograma.
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Apesar do resultado de 379 voto favoráveis e 131 contrários ao novo texto da reforma da Previdência, parlamentares pretendem entrar com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por Paulo Kliass – A segunda semana de julho começou com uma grande expectativa criada pelos grandes meios de comunicação em torno do avanço do processo de votação da Reforma da Previdência.
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Além dos valores autorizados nas emendas, as portarias também indicam municípios de vários Estados que estão habilitados a receber recursos que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.
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