No último ato antes do recesso parlamentar, a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, ainda nesta madrugada, o texto final da matéria que irá, em segundo turno, ao Plenário na Câmara dos Deputados.
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A previsão inicial de Maia era ter a reforma aprovada em primeiro e segundo turnos até sábado, mas negociações de última hora atrasaram o cronograma.
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Apesar do resultado de 379 voto favoráveis e 131 contrários ao novo texto da reforma da Previdência, parlamentares pretendem entrar com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por Paulo Kliass – A segunda semana de julho começou com uma grande expectativa criada pelos grandes meios de comunicação em torno do avanço do processo de votação da Reforma da Previdência.
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Além dos valores autorizados nas emendas, as portarias também indicam municípios de vários Estados que estão habilitados a receber recursos que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.
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Segundo o levantamento, publicado nesta terça-feira, o resultado representa um empate técnico entre os que apoiam e os que se opõem à reforma previdenciária, uma vez que a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
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No texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.
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Segundo Maia, a Câmara teria, hoje, os 308 votos necessários entre os 513 deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária. E caminha para ter mais votos até a votação em primeiro turno, prevista para terça-feira.
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A votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a qual Moreira apresentou a terceira versão de seu parecer, era o primeiro passo concreto para o avanço da reforma no colegiado.
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O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) confirmou a expectativa de aprovação da proposta, ao longo do dia, o que de fato ocorreu por 36 votos a favor e 13 contra e nenhuma abstenção.
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