Parlamentares bolsonaristas viram nas conversas uma sinalização de que Alcolumbre pode ajudar a construir a formação de maioria para a derrubada do veto.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) tem conversado, segundo relatos de parlamentares, com as forças bolsonaristas para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da dosimetria. Alcolumbre teria sinalizado aos senadores oposicionistas que a sessão seria destinada exclusivamente a esse item da pauta, com encerramento logo na sequência sem a ampliação para outras votações.
Parlamentares bolsonaristas viram nas conversas uma sinalização de que Alcolumbre pode ajudar a construir a formação de maioria para a derrubada do veto. O Congresso não teve sessões de espécie alguma até agora, em 2026. Vetos do Palácio do Planalto precisam ser analisados conjuntamente por deputados e senadores e quem marca a sessão é o presidente do Senado, que acumula função de presidente do Congresso.
Regras
O projeto da dosimetria foi integralmente vetado pelo presidente Lula no dia 8 de janeiro deste ano, no marco de dois anos dos ataques à Esplanada dos Ministérios. A proposta aprovada em dezembro pelo Congresso alterava as regras da Lei de Execução Penal e prevê mudanças no cálculo das penas.
Na prática, a matéria alterava a forma como as penas são somadas quando um réu é condenado por mais de um crime, no mesmo contexto. O novo cenário, uma vez definido no Plenário do Congresso, poderá reduzir a pena do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL).
Dessa forma, quando, por exemplo, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado são praticados juntos, apenas a penas mais grave é aplicada, e não a soma das duas.
