O volume de pedidos de concordata, na área rural, tem influenciado até mesmo a estratégia do Banco do Brasil (BB), instituição bancária que é uma referência para o segmento.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad adiantou que o governo apura uma série de casos suspeitos de abuso do instrumento da recuperação judicial. Em entrevista nesta tarde a um canal na internet, o executivo afirmou que há “um ou dois setores” suspeitos, sem citar especificamente quais os segmentos envolvidos, embora o agronegócio apresente um volume exagerado de recuperações judiciais.
O volume de pedidos de concordata, na área rural, tem influenciado até mesmo a estratégia do Banco do Brasil (BB), instituição bancária que é uma referência para o segmento. No segundo trimestre deste ano, o BB reportou uma queda de 60% no lucro, puxado principalmente pela alta no endividamento no agro.
O derretimento dos resultados levou o BB a anunciar que atuaria diretamente com 808 clientes do agronegócio que estão sob processo de recuperação judicial. O pedido de recuperação rural também pode ser pedido por pessoas físicas. Quando o pedido é aceito pela Justiça, o devedor consegue suspender a execução de dívidas até a apresentação de um plano de pagamento, que segue uma hierarquia entre credores. Prioriza, por exemplo, o pagamento a funcionários.
Grandes grupos
O ministro da agricultura, Carlos Fávaro, já havia dito no ano passado da preocupação com o que ele considerava ser uma banalização dos pedidos de recuperação judicial por grandes grupos do agronegócio.
Na entrevista desta manhã, Haddad disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de frequentes mentiras divulgadas por bolsonaristas e pela oposição. Um desses casos, segundo ele, foi o da tributação das importações de baixo valor, que acabou popularizada como a “taxa das blusinhas”.
Haddad acrescentou que o varejo brasileiro vinha se mobilizando pelo que ele chamou de isonomia tributária. Grupos varejistas, afirmou o ministro, queriam que as importações tivessem tratamento tributário mais parecido com aquele dado à empresas. Disse que a demanda partia do “véio da Havan, de mundo”, em menção jocosa ao empresário Luciano Hang, dono do grupo Havan.
Quem primeiro se mobilizou para atender o varejo, segundo Haddad, foram os governadores que, em conjunto, definiram a cobrança de ICMS sobre essas importações de baixo valor, que passaram a ter alíquotas de 17% a 20%, dependendo do Estado.
