Ao encaminhar um PL, com urgência constitucional, o Palácio do Planalto acelera a votação, na Câmara, uma vez que a proposta precisaria ser votada em até 45 dias; além de travar outras votações em Plenário ao fim desse prazo.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizava, nesta quinta-feira, os últimos retoques em um Projeto de Lei (PL) próprio para encerrar de vez com a escala 6×1. A medida fica na contramão do caminho escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que preferiu tratar o tema através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que demandaria um quórum mais alto para aprovação no Congresso.
Ao encaminhar um PL, com urgência constitucional, o Palácio do Planalto acelera a votação, na Câmara, uma vez que a proposta precisaria ser votada em até 45 dias; além de travar outras votações em Plenário ao fim desse prazo. A PEC, por sua vez, como foi escolhido por Motta, precisaria passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma comissão especial antes de ser analisada em Plenário.
O PL do governo tende a chegar à Câmara na semana que vem, depois de Lula orientar os ministros da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e da Comunicacão Social, Sidônio Palmeira, a agilizar ao máximo o encaminhamento. A previsão de Motta é de que a PEC que acaba com a escala 6×1 seja votada em Plenário em maio, mas o prazo mostra-se inexequível.
Senado
Na avaliação do governo, a tramitação pode atrasar na Câmara, o que dificultaria uma aprovação no Senado antes das eleições. O texto em estudo mantém intactos de três pontos da proposta. No caso, dois dias de folga, jornada máxima de 40 horas semanais e mudança sem redução de salário. A PEC original, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), estabelece uma redução da jornada de 44 para 36 horas semanais.
Hugo Motta apoia o fim da escala 6×1, mas acredita que a PEC seria o melhor caminho justamente porque tem um tempo maior para debate. O presidente da Câmara quer ouvir os setores produtivos e outros atores envolvidos para a construção de um texto que possa ser aprovado em Plenário.
Líderes do setor produtivo buscaram o governo para negociar algum tipo de desoneração para as áreas mais impactados pela redução da jornada de trabalho. Mas, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não haverá qualquer compensação nesse caso.
Pesquisa
Para a base de apoio ao governo, diante da popularidade do tema e da aproximação das eleições, mesmo uma versão considerada mais radical da proposta poderia passar pelo crivo dos congressista. Pesquisa do Instituto DataFolha, divulgada há algumas semanas, mostra que 71% dos brasileiros consideram que o número máximo de dias de trabalho semanais no Brasil deveria ser reduzido.
O estudo aponta que a aprovação popular cresceu em comparação ao registrado em pesquisa feita pelo instituto entre 12 e 13 de dezembro do ano retrasado, quando 64% se manifestaram a favor da medida, e 33% se posicionaram contra.
