O STJ analisa nesta semana uma ação na qual a defesa sustenta que a pena aplicada na Itália não deve ser cumprida integralmente no Brasil.
Por Redação, com ANSA – de Brasília
Os advogados do ex-jogador Robinho, preso desde 2024 em São Paulo, tentam reduzir a pena de nove anos imposta pela Justiça da Itália pelo crime de estupro cometido em uma boate em Milão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta semana uma ação na qual a defesa sustenta que a pena aplicada na Itália não deve ser cumprida integralmente no Brasil, alegando diferenças na dosimetria entre os dois países.
Segundo os advogados do ex-atleta, o STJ deveria reduzir a condenação para seis anos de prisão, o que permitiria a progressão do réu para o regime semiaberto.
O ex-atacante da Seleção Brasileira e do Milan está detido na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 21 de março de 2024, após o STJ aprovar a homologação da condenação por nove votos a dois.
A ofensiva judicial do ex-craque de 42 anos também se estende ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o plenário virtual analisará a partir da próxima sexta-feira um pedido da defesa para reconsiderar um habeas corpus rejeitado em novembro passado.
STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de março a análise de um recurso apresentado pelo ex-jogador da seleção brasileira e do Milan Robinho, que cumpre pena de nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013.
A Corte Especial do STJ informou que realizará uma sessão virtual para avaliar o recurso apresentado pelo advogado do ex-atleta, José Augusto Alckmin, em abril do ano passado.
O apelo pede que o condenado, preso desde março de 2024 em regime fechado no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, passe ao semiaberto.
“A pena mínima para o crime pelo qual Robinho foi condenado é de seis anos. Por que não aplicar o mínimo? Ele tem bons antecedentes e todas as características de um bom cidadão”, argumenta a defesa.
Robson de Souza, de 41 anos, foi condenado na Itália em 2017 a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate de Milão.
Em 2022, a Justiça italiana tornou a sentença definitiva e, em março de 2024, a Corte Especial do STJ determinou que a pena fosse cumprida no Brasil.
